DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: MARIA GERALDINA DE LIMA, JOSIVAN PIMENTA DA SILVA E EUNICE MAIA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 0204/2021 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO vigente. VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00081/2023 - 25.09.23 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 130.747,10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE "CRECHE TIPO B DO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA" - CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO vigente. VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00082/2023 - 25.09.23 - MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 994.067,15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de ar condicionado para atender as diversas secretarias deste município, para o dia 10 de Outubro de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Outubro de 2023 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº: 38.627.973/0001-28. OBJETO: Contratação de exames de Densitometria Óssea (DMO) a serem efetuados nas dependências da Policlínica do município, acompanhando a emissão de laudo dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS atendendo os usuários residentes do município de Santa Luzia - PB e PPI. VALOR GLOBAL: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. DATA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito.

Terceiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00022/2020. CT n° 00193/2020. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. Representante: Thiago De Ovidio Dantas De Medeiros. CPF nº 436.933.774-72. Obj: Contratação De Empresa Para Manutenção De Ares-Condicionados Nas Diversas Unidades Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 16 de Setembro de 2024.

Aos 15/09/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00059/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Materias Esportivo Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Ben Hur De Freitas. Item(s): 69. Valor: R$ 69.000,00. Ljs Comercio E Industria Ltda. Item(s): 3 - 6 - 8 - 10 - 16 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 33 - 35. Valor: R$ 20.451,60. Primebag Ltda. Item(s): 11 - 28 - 85. Valor: R$ 66.730,00. Sao Bento Sports Comercio Ltda. Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 -7 - 9 - 13 - 17 - 18 - 19 - 24 - 27 - 29 - 30 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 63 - 64 - 65 - 67 - 70 - 71 - 72 - 73 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 82 - 83 - 84. Valor: R$ 179.527,75. Top Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda. Item(s): 68. Valor: R$ 348,25. Zenio Sergio Fernandes Sobrinho Me. Item(s): 12 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 86. Valor: R$ 186.367,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 15 de Setembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Aos 12/09/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00061/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Material De Construção Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Ademilton Jose Da Silva Costa. Item(s): 3 - 5 - 8 - 9 - 14 - 17 - 18 - 19 - 22. Valor: R$ 52.313,35. Atlas Equipamentos Ltda. Item(s): 10. Valor: R$ 1.728,00. Central Atacado Ltda. Item(s): 1 - 6 - 7 - 21. Valor: R$ 17.418,00. Proteggere Industria E Comercio De Epi S Ltda. Item(s): 11. Valor: R$ 3.735,00. Ricardo Pereira Do Nascimento. Item(s): 2 - 4 - 12 - 13 - 15 - 16 - 20. Valor: R$ 26.710,10. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Materias Esportivo Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. Dotação: 05; 07; 10; 12 | 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 08.243.0013.2.117; 08. 243.0013.2.153; 08. 243.0013.2.161; 08. 243.0013.2.212; 08. 244.0013.2.062; 08. 244.0013.2.111; 08. 244.0013.2.137; 08. 244.0013.2.165; 08. 244.0013.2.213; 08. 244.0013.2.214; 08. 244.0013.2.217; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0660. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10513/2023 - 14.09.23 - Sao Bento Sports Comercio Ltda - R$ 173.027,75; CT Nº 10514/2023 - 15.09.23 - Zenio Sergio Fernandes Sobrinho Me - R$ 103.042,00; CT Nº 10515/2023 - 15.09.23 - Ljs Comercio E Industria Ltda - R$ 8.949,50; CT Nº 10516/2023 - 15.09.23 - Ben Hur De Freitas - R$ 13.800,00; CT Nº 10517/2023 - 15.09.23 - Primebag Ltda - R$ 33.660,00.

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Material De Construção Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10508/2023 - 12.09.23 - 40.754.852 Ademilton Jose Da Silva Costa - R$ 16.452,45; CT Nº 10509/2023 - 12.09.23 - Ricardo Pereira Do Nascimento - Me - R$ 8.221,30; CT Nº 10510/2023 - 12.09.23 - Atlas Equipamentos Ltda - R$ 1.123,20; CT Nº 10511/2023 - 12.09.23 - Central Atacado Ltda - R$ 5.225,40; CT Nº 10512/2023 - 12.09.23 - Proteggere Industria E Comercio De Epi S Ltda - R$ 1.245,00.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Injetáveis Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 25 de Setembro de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de peças leve para frota de veículo do município; Adjudico o seu objeto a: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP - R$ 202.470,00; Granpecas - Comercio e distribuição de peças, Retifica E Ser - R$ 98.890,00; O Cearense Distribuidora De Pecas Ltda - Epp - R$ 154.950,00; Wallison Braz da Rocha Silva 09865932490 - R$ 156.580,00.

São Domingos do Cariri - PB, 18 de setembro de 2023. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Jarycksson Kelson Delmiro Dantas, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00071/2021 - Registro de Preços. cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agentes De Monitoramento Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças leve para frota de veículo da Prefeitura; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP - R$ 202.470,00; GRANPECAS - Comercio e Distribuição de Pecas, Retifica E Ser - R$ 98.890,00; O Cearense Distribuidora de Pecas Ltda - EPP - R$ 154.950,00; Wallison Braz da Rocha Silva 09865932490 - R$ 156.580,00.

São Domingos do Cariri - PB, 20 de Setembro de 2023.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito

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