DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00008/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 915384/2021/MAPA/CAIXA.

O Resultado do Julgamento de Proposta de Preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, a comissão fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas: 1. GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ: 26.420.889/0001-50 -- VALOR: 420.724,17; 2. DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87 - VALOR: 438.682,95; 3. AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - VALOR: 450.761,70; 4. COVALE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - VALOR: 470.880,60; Informa ainda aos licitantes que as propostas estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, Nº 61 - Centro - São José de Espinharas - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Tecnica especializada para Construção de uma Unidade de Saúde da Família, localizado no Sítio Camucá - Zona Rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A. B. CONSTRUCOES EIRELI - R$ 478.572,51.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário Coberta da Escola Juvina de Oliveira, Localizada no Bairro São José, Soledade-PB, em Convênio com FNDE Processo 23400014624201320 (após Readequação Física-Financeira e Atualização Orçamentaria do Projeto). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected].

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Saúde conforme Portaria Nº 671 de 6 de junho de 2023 do Ministério de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 04 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Soledade - PB, 21 de setembro de 2023. DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para realizar a requalificação e ampliação da Av. Monsenhor Vicente de Freitas, no Município de Sousa/PB, conforme Plano de Ação 09032021-009256, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Recebimento dos envelopes: 27 de outubro de 2023 as 10H00MIN HORAS. Local de abertura: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1° andar, Centro, Sousa-PB. Informações complementares: Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado, através do e-mail [email protected], ou pelos sites: sousa.pb.gov.br portaldatransparencia. publicsoft.com.br/ sistemas/ ContabilidadePublica/ views. tce.pb.gov.br https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

SOUSA, 25 de setembro de 2023. JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023

Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 1056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos; FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 atualizada. DATA REUNIAO: 16 de outubro de 2023, as 09h00m, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h. Os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de Móveis Administrativos e de escritórios destinados as Secretarias deste município; ADJUDICO o seu objeto a: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 8.500,00; ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 3.840,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.450,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - R$ 6.589,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 3.600,00; MARIA JOSE FREIRES DA S I LV A DIAS - R$ 8.649,70; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 5.712,00.

Umbuzeiro - PB, 11 de Setembro de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de Móveis Administrativos e de escritórios destinados as Secretarias deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 8.500,00; ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 3.840,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.450,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - R$ 6.589,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 3.600,00; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 8.649,70; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 5.712,00.

Umbuzeiro - PB, 11 de Setembro de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 10/10/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/10/2023 às 09h00min.

Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS NO AUDITÓRIO DO NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES".

Valor Máximo: R$ 856.379,10 (oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - ID 1020705 ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira

DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 09/10/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/10/2023 às 09h00min. Objeto: "O presente Pregão tem por objeto a "contratação para exploração comercial de área para VENDA DE BEBIDAS, no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em locais indicados destinados à implantação dos Bares na 2ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré - Pr., as ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2023, utilizando o critério de MAIOR LANCE DO LOTE", conforme especificações deste Edital e seus Anexos".Lance mínimo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces.

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira

Republicação

DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 09/10/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2023 às 09h00min. Objeto: "Cessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de área para PARQUE DE DIVERSÕES, no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em locais indicados destinados à implantação da Praça de Alimentação na 2ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré - PR, à ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2023, utilizando o critério de MAIOR LANCE POR LOTE, de acordo com as especificações e exigências contidas neste Termo de Referência".O preço mínimo global da presente licitação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01037-136/con_licitacoes.faces Dúvidas: (41) 3699-8625

Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2023. RUBIA GRAZIELA DOS SANTOS Pregoeiro

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