DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20/09/2021, Decreto Municipal nº 059/2021, de 05/03/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, e Lei Complementar nº 046/2014, de 04/11/2014, torna público que as 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 10/10/2023, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº 720, Centro, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de insumos médicos e de enfermagem. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura junto ao Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO

Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de recapeamento asfáltico com CBUQ em vias do município de Santo Inácio, com recursos de transferências especiais de emenda parlamentar federal e contrapartida do município. Data de abertura: 16/10/2023. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Ed i t a l , poderão ser obtidas na Divisão de Licitação e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br), Fone (44) 3352.1222.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Processo nº. 0154/2023 Inexigibilidade nº. 028/2023

O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura de Chamamento Público para credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, no valor total de R$ 454.505,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais) pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sendo que estão abertas as inscrições a partir do dia 27 de Setembro de 2023 até 27 de Setembro de 2024, em horário de expediente da Prefeitura Municipal, para o Credenciamento de grupos formais, informais ou fornecedores individuais) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Informações: telefone (43) 3451-1399, e-mail: [email protected]. Edital e Anexos: colocados a disposição dos interessados no site: www.saopedrodoivai.pr.gov.br.

São Pedro do Ivaí/Pr., 25 de Setembro de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita

SABRINA FERRETI VIANNA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

OBJETO: Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste processo. DATA DE ABERTURA: 09 de OUTUBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.076.180,00 (um milhão, setenta e seis mil e cento e oitenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, vem através deste CONVALIDAR, que por equívoco deixou de publicar no DOU o Aviso da Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 06/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS PAVÃO, JAÚ, IJUÍ, TIMBÓ E PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 939636/2022/MDR/CAIXA, cuja abertura ocorreu em 29 de junho de 2023, às 09:00 (nove horas), na Sala de Licitações do Paço Municipal. E, caso alguma empresa se sinta prejudicada pelo fato de não ter tomado conhecimento do referido aviso, estamos concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de razões do recurso, devendo ser protocolizados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 ou, encaminhado ao e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (45) 3235-1212.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

OBJETO: Registro de Preços para aquisição, parcelada, de Cestas Básicas para distribuição gratuita, destinadas a Munícipes/Famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Licitação diferenciada com Cota de Ampla Participação e Cota Reservada para participação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 09/10/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 09/10/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 09/10/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE P R EÇO S :

dia 09/10/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 1.144.848,00 (Um milhão cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais). Pregoeira: Melissa Banhuk Ribeiro. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 e (42) 3521-1200. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). e-mail: [email protected]. Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

União da Vitória - PR, 22 de setembro de 2023 BACHIR ABBAS Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de Materiais de Consumo Odontológicos, que serão utilizados pela Secretaria de Saúde. Valor R$ 1.094.839,73.

Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/09/2023 até às 09:hs do dia 10/10/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30h, do dia 10/10/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado, de Gêneros Alimentícios de 1ª qualidade para composição de Cestas Básicas que serão entregues e distribuídas às famílias carentes do Município. Valor R$ 533.473,50. Início do acolhimento das propostas: 25/09/2023 até às 09:h do dia 06/10/2023.

Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min. do dia 06/10/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha/PE, 22 de setembro de 2023. DIENNE GLEIDE CORDEIRO DA SILVA Pregoeira

Processo nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de Urnas Funerárias e Translado de Corpos para a FMAS, Valor R$ 237.193,92. Início do acolhimento das propostas: 26/09/2023 até às 09:h do dia 09/10/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30hs do dia 09/10/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

Processo Licitatório Nº 062/2023.

A Secretaria Municipal de Saúde torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Formação de registro de preços, a possível eventual aquisição de insumos para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE, para o ano de 2023, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital.

Recebimento das propostas dia 26 de SETEMBRO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 09 de OUTUBRO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 09 de OUTUBRO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 559.245,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados.

O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Processo Licitatório Nº 063/2023; NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de frota de veículo, postos credenciados por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético, compreendendo a distribuição de gasolina comum, aditivada, diesel comum, diesel S-10 e diesel aditivado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasda secretaria de saúde de araripina - pe, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital.

Recebimento das propostas dia 26 de SETEMBRO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 06 de OUTUBRO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 06 de OUTUBRO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 3.716.172,41 (três milhões setecentos e dezesseis mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos).

Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados.

O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 25 de setembro de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira

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