DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

Processo Licitatório Nº 22/2023.

O Fundo municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de Ônibus Escolares (ZERO KM), para atendimento de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino do município de Barreiros-PE, Valor global máximo aceitável: R$ 6.436.283,30. Edital e Anexos podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 26 de setembro de 2023 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública. Dia: 09 de outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Processo Licitatório Nº 31/2023.

O Municipio de Barreiros-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada por solicitação da Secretaria de Administração para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do município de Barreiros - PE. Valor global mínimo aceitável: R$ 1.100.000,00. Edital e Anexo podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 27 de setembro de 2023. no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 10 de outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 25 de setembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO

Homologação do Processo Licitatório Nº 8/2023.

O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da Secretaria de Saúde, publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 6/2023, para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos para atender à demanda dos usuários do SUS no centro de especialidades odontológicas (CEO) do Município de Canhotinho/PE, em favor da Empresa MA ODONTO LTDA - CNPJ Nº 26.929.606/0001-08, vencedora dos lotes 01 e 02, perfazendo um total mensal R$ 9.919,40 - Valor Anual: R$ 119.032,80.

Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 160/2022 CPL/G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 CPL/G. CONTRATADA: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.052.666/0001-03. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo, o remanejamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do quantitativo da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC em prol da Secretaria de Administração - SAD do Contrato de nº 160/2022 CPL/G, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas, com operacionalização de reservas, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes no âmbito nacional e internacional, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caruaru (Administração Direta e Indireta), Caruaru, 22 de setembro de 2023. SECRETARIA DE ADMINISTR AÇ ÃO Michely de Souza Martins Contratante Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Dayse Willyane Santos Silva Contratante Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde George Veloso de Melo Contratante Secretaria de Educação e Esportes Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva Contratante.

Com base nas informações constantes no Processo de Licitação Nº 058/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 099/2023 CPL/E, que tem por objeto eventual e futura Aquisição de Equipamento Para Atividades Esportivas, visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002;

Homologo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa COMERCIAL USUAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.050.075/0001-91, para os itens 01 e 02, perfazendo o valor total R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais). Valor Global R$ 198.900,00(cento e noventa e nove mil e novecentos reais).

Em consequência, Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru, 25 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 021/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 2.041.466,90 (dois milhões e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) à empresa AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.255.285/0001-75; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 012/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção dos cemitérios públicos do município de Caruaru, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 25 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS

Processo de Licitação Nº 065/2023 - CPL/E - Pregão Eletrônico Nº 111/2023 CPL/E - Registro de Preços Nº 035/2023 - CPL/E. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Infantil, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no tocante as Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. Valor Total estimado: R$ 2.524.862,50 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data e hora de abertura: 09 de outubro de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF).

Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 25 de setembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira

A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas, decide SUSPENDER o Processo de Licitação Nº 062/2023 - CPL/E - Pregão Eletrônico Nº 106/2023- CPL/E - Registro de Preços Nº 033/2023 CPL/E que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru,a suspensão ocorreu por decisão administrativa.

Caruaru/PE, 25 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS

Ata de Registro de Preços Nº 095/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 CPL-P. FORNECEDOR REGISTRADO: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA - EPP, CNPJ nº 24.658.170/0001-26. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S. REGISTRADA PARA OS ITENS: 06 e 10. Valor: R$ 599.316,48 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: Termo inicial em 25 de setembro de 2023 e termo final em 25 de setembro de 2024.

Processo de Licitação Nº 028/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0114/2023 CPL/P. OBJETO: Contratação de plataforma corporativa de Portais da Transparência e Portais Institucionais com procedimentos periódicos de monitoramento e report ativo de transparência para provimento da imperiosa necessidade deste poder público de cumprir os requisitos de Publicidade, Transparência Institucional e Legalidade. Valor Máximo Aceitável: R$ 390.343,92 ( trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).

Data e hora de abertura: 09 de OUTUBRO de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 25 de setembro de 2023. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2023 - Processo Licitatório nº 053/2023 - Registro de Preços nº 028/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada, como Pré-Hospitalares, Hospitalares e Serviço de At e n d i m e n t o Móvel de Urgência - SAMU e às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ nº 02.814.497/0007-00, nos itens: 42 e 81. Perfazendo o valor total de R$ 216.096,00 (duzentos e dezesseis mil e noventa e seis reais). 2. CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 03.652.030/0003-32, nos itens: 17 e 56. Perfazendo o valor total de R$ 130.450,50 (cento e trinta mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). 3. FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, nos itens: 24, 25, 30 e 76. Perfazendo o valor total de R$ 730.023,50 (setecentos e trinta mil vinte e três reais e cinquenta centavos). 4. UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, nos itens: 12, 85 e 86. Perfazendo o valor total de R$ 397.872,50 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). 5. A. GALDINO DA PAZ, CNPJ nº 08.036.308/0001-07, nos itens: 1, 32, 33, 58, 69, 78 e 82. Perfazendo o valor total de R$ 429.288,00 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais). 6. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, no item: 65. Perfazendo o valor total de R$ 129.375,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta e cinco reais). 7. DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, nos itens: 4, 8, 31, 48, 57, 64 e 80. Perfazendo o valor total de R$ 729.907,50 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). 8. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.958.628/0001-06, nos itens: 38 e 51. Perfazendo o valor total de R$ 331.144,73 (trezentos e trinta e um mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). 9. ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 09.182.725/0001-12, no item: 74. Perfazendo o valor total de R$ 34.202,25 (trinta e quatro mil duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos). 10. VIVA FARMACEUTICA SA, CNPJ nº 10.447.355/0001-87, no item: 47. Perfazendo o valor total de R$ 381.707,28 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e sete reais e vinte e oito centavos). 11. T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.696.932/0001-74, nos itens: 7, 94 e 202. Perfazendo o valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). 12. D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIM P EZ A LTDA, CNPJ nº 11.372.104/0001-43, nos itens: 75, 162 e 389. Perfazendo o valor total de R$ 147.081,00 (cento e quarenta e sete mil e oitenta e um reais). 13. CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0003-19, nos itens: 9, 10 e 39. Perfazendo o valor total de R$ 84.225,00 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais). 14. CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ nº 16.686.340/0001-58, no item: 204. Perfazendo o valor

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