DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

total de R$ 72.712,50 (setenta e dois mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). 15. MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ nº 20.995.679/0001-03, nos itens: 310 e 401. Perfazendo o valor total de R$ 26.355,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais). 16. EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001-46, no item: 376. Perfazendo o valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). 17. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, nos itens: 101, 172, 173, 207, 232, 257, 260, 357 e 392. Perfazendo o valor total de R$ 246.450,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). 18. TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERV I CO S LTDA, CNPJ nº 26.525.513/0001-00, nos itens: 175, 176, 244, 249 e 322. Perfazendo o valor total de R$ 6.206,45 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). 19. PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.806.274/0001-29, no item: 177. Perfazendo o valor total de R$ 14.508,00 (quatorze mil quinhentos e oito reais). 20. ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, no item: 34. Perfazendo o valor total de R$ 186.745,50 (cento e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). 21. MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 29.614.830/0001-90, no item: 195. Perfazendo o valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). 22. HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, nos itens: 118, 161, 208, 254, 266, 301, 315, 341, 353, 398, 399, 405 e 424. Perfazendo o valor total de R$ 268.278,96 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). 23. ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.097.402/0001-80, no item: 386. Perfazendo o valor total de R$ 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 24. CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº 31.908.034/0001-02, nos itens: 219, 228, 251, 261, 296, 330, 356 e 412. Perfazendo o valor total de R$ 205.396,00 (duzentos e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). 25. ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, CNPJ nº 32.127.100/0001-70, nos itens: 180, 187, 197, 217, 234, 281, 304 e 370. Perfazendo o valor total de R$ 192.345,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais). 26. HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, no item: 265. Perfazendo o valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). 27. ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.730.875/0001-96, nos itens: 134, 303, 326, 327, 350, 387 e 420. Perfazendo o valor total de R$ 101.666,40 (cento e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). 28. MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.691.295/0001-25, nos itens: 2, 6, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 35, 36, 37, 40, 43, 44, 46, 52, 55, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 70, 72, 79, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 192, 193, 196, 198, 201, 203, 205, 206, 209, 211, 212, 213, 214, 215, 220 ,221, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 231, 233, 235, 237, 240, 241, 245, 246, 247, 248, 250, 252, 253, 255, 256, 258, 263, 264, 267, 270, 271, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 280, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 317, 318, 319, 320, 321, 323, 325, 328, 329, 335, 336, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 354, 355, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 374, 375, 377, 378, 383, 384, 385, 388, 390, 391, 393, 394, 395, 396, 397, 400, 403, 404, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 413, 415, 419, 421 e 422. Perfazendo o valor total de R$ 7.890.453,56 (sete milhões oitocentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). 29. MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.256.200/0001-24, no item: 417. Perfazendo o valor total de R$ 4.037,50 (quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 30. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70, no item: 416. Perfazendo o valor total de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). 31. MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.231.355/0001-02, no item: 316. Perfazendo o valor total de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). 32. UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.152.616/0001-53, nos itens: 77, 109, 152, 164, 218, 238, 331, 332, 333 e 414. Perfazendo o valor total de R$ 248.878,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais). 33. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, nos itens: 11, 13, 22, 28, 41 e 73. Perfazendo o valor total de R$ 552.070,37 (quinhentos e cinquenta e dois mil e setenta reais e trinta e sete centavos). 34. MARIA E FERREIRA, CNPJ nº 45.357.178/0001-22, nos itens: 102, 146, 185, 210, 268, 337 e 379. Perfazendo o valor total de R$ 141.607,50 (cento e quarenta e um mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). 35. SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.783.547/0001-74, nos itens: 143, 151, 324, 334 e 342. Perfazendo o valor total de R$ 169.012,05 (cento e sessenta e nove mil doze reais e cinco centavos). 36. FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00, nos itens: 188, 242 e 373. Perfazendo o valor total de R$ 35.348,00 (trinta e cinco mil trezento0s e quarenta e oito reais). 37. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0006-53, no item: 14. Perfazendo o valor total de R$ 75.215,80 (setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos). 38. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0006-53, nos itens: 5, 45, 50, 53 e 54. Perfazendo o valor total de R$ 1.039.586,64 (um milhão trinta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Valor Global do Registro de Preços R$ 15.411.198,99 (um milhão, quatrocentos e onze mil cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA para o ITEM 8; GO ATACADISTA LTDA para os ITENS 2 e 3; BRM COMERCIO LTDA para o ITEM 4; SPIN AR CONDICIONADO LTDA para os ITENS 5 e 7; NOVA MIX LTDA para o ITEM 1, o processo restou "FRACASSADO" para o ITEM 6, e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços.

Caruaru, 25 de setembro de 2023. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA

7º (Sétimo) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. Finalidade: Fica acrescido R$ 634.933,95 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 25% do valor contratual; tendo por termo inicial o dia 21 de setembro de 2023 e termo final o dia 14 de fevereiro de 2024. Objeto: Prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, divulga o presente resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes que participam da TP nº 003-PMD/2023, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para Urbanização de Áreas no Município de Dormentes/PE, através de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede. A CPL declarou:

Habilitadas as empresas: MIKAEL PEDROZA ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 17.246.152/0001-71, GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16, LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELI ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41, OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, 39.712.274/0001-49, SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ; 26.780.152/0001-48, e, F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93, por terem apresentado todos os documentos conforme exige o edital; E Inabilitadas as empresas: BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.296.627/0001-49, por apresentar em seu envelope de habilitação, proposta de preços; CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO EIRELI, CNPJ: 05.941.947/0001-10, por descumprir os itens: 8.3.5, 8.6.2 e 8.6.3. JOTAEF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ; 27.469.250/0001-21, por descumprir os itens: 8.3.5, 8.6.2 e 8.6.3. MARYLUCY GOMES BARROS LTDA, CNPJ: 38.135.841/0001-89, por descumprir os itens: 8.3.5, 8.6.1, 8.6.2, 8.6.3 e 8.4.3.1. JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001-96, por descumprir os itens: 8.6.2 e 8.6.3. SINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.721.217/0001-70, por descumprir os itens; 8.6.2 e 8.6.3. 48.162.730 LTDA, CNPJ: 48.162.730/0001-15, por descumprir os itens; 8.6.2 e 8.6.3. SOLUSTER EIRELI EPP, CNPJ: 15.503.035/0001-10, por descumprir os itens; 8.6.2 e 8.6.3. CONSTRUTORA SEVERO LTDA EPP, CNPJ: 37.602.987/0001-24, por descumprir os itens; 8.6.2 e 8.6.3. ANTONIO RICARDO SANTANA GUIMARÃES DA SILVA ME, CNPJ: 17.687.370/0001-41, por descumprir os itens: 8.3.5, 8.6.1, 8.6.2, 8.6.3 e 8.4.3.2.

O inteiro teor do julgamento e documentos de habilitação apresentados pelas mesmas estão disponíveis no Portal da Transparência e anexo ao Processo Licitatório n.º 074-PMD/2023, podendo ser requerido por qualquer interessado.

Não havendo interposição de recursos, na data de 04.10.2023, às 10 (dez) horas, será realizada a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas.

Dormentes/PE, 25 de setembro de 2023. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI

Tomada de Preços N° 0021/2023. CONTRATANTE: Município de Iguaracy/PE - CNPJ: 11.368.966/0001-00 - CONTRATADA: B SAM SOLAR LTDA - CNPJ: 37.087.144/0001-37 - objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar As Instalações Elétricas do Estádio Municipal Capitão Dionízio, Localizado Na Rodovia PE 292 - (Estádio Municipal Capitão Dionízio - Iguaracy - PE) - valor Global: R$ 250.641,29 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0019.1082.0000/44.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EFICÁCIA: 120 (cento e vinte) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA

Processo Nº 04/2023. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma edificação que abrigará o CRAS no Município.

A Prefeita torna público para conhecimentos dos interessados a Revogação do Processo em epígrafe conforme justificativa, constantes nos autos e com base no Art. 49 da lei nº 8.666/93. Informações na sede do Órgão, situado na R. Ver. Pedro Doca Filho - Centro, ou no fone: (81) 3746-1132, de 08:h às 13:h, nos dias úteis.

Jataúba/PE, 18 de setembro de 2023. CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO

Processo SME Nº 037/2023, Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Conclusão de Uma Escola de 06 Salas de Aula Com Quadra, Padrão Fnde, Termo de Compromisso 202003702-1, No Sítio Queimadinha, No Município de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.745.504,11 (Dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e onze centavos). Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 16 de outubro de 2023 às 10:00h.

Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.

Lajedo, 25 de setembro de 2023. JOSÉ ERONALDO DE MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Nº: 00025/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento de forma parcelada de combustíveis, do tipo: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Machados/PE, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$834.490,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2023.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 051/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 21 setembro de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

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