DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

Contrato N° 20/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de banheiro e reforma do refeitório da Escola Municipal Santa Terezinha nesse Município, com recursos do FUDEB, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor. Contratante: Prefeitura; Contratada: Otavio Neto Construções Eireli-ME CNPJ Nº 39.712.274/0001-49. Valor: R$ 195.710,19. Assinatura: 11/09/2023.

Processo Licitatório Nº 6/2023.

Às 09:15 de 30/08/23 Sessão da T.P. nº 1/2023-FMEM, objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de banheiro e reforma do refeitório da Escola Municipal Santa Terezinha nesse Município de Moreilândia-PE, com recursos do FUNDEB, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Vencedora e Habilitada: Neto Construções - Otavio Neto Construções Ltda. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Valor da Proposta R$ 195.710,19. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 7/2023.

O prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: Adjudicar o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 à empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 195.710,19.

Homologar o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023, Processo Licitatório nº 7/2023, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de banheiro e reforma do refeitório da Escola Municipal Santa Terezinha nesse Município, com recursos do FUDEB, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. Determinando que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria de Educação, pelo seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório Nº 0251/2023 - Objeto: Aquisição de TABLETS destinados aos alunos da rede municipal matriculados em 2023. Valor Total Estimado: R$ 1.477.241,28 (Um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). As especificações relativas ao objeto encontram-se explicitadas no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br.

Data de Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00h do dia 09/10/2023, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:10h do dia 09/10/2023.

Informações na Sede da CPL SEDUC, sito Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, N° 026 - Nobre - Paulista - PE ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 023/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0019/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Destinada No Fornecimento de Produtos Hortifrutigranjeiros de Forma Parcelada Para O Atendimento da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra, Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$100.122,50 (Cem mil ,cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 06/10/2023 às 10:00h.

Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas. com.br.com. Ou Fone 87 991020709.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

Resultado da licitação PE-109/2023 - PA Nº 202/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de caminhão boiadeiro com a finalidade de capturar animais de grande porte para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica Adjudicado em 20/09/2023 o item 01 á empresa IGOR HENRIQUE DE SOUZA - MERCADINHO (21.931.502/0001-06), no valor global de R$ 114.000,00. Devidamente Habilitada.

Resultado da licitação PE-114/2023 - PA Nº 211/2023. Objeto: Eventual aquisição de conjuntos pedagógicos para realização do projeto "expressando minhas emoções" destinado aos estudantes das turmas de pré-escola I e II dos CMEIS e escolas da Rede Municipal de Ensino de Petrolina, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Ficam Adjudicados em 22/09/2023 a vencedora: LIMA & MEDEIROS PROMOCOES DE VENDAS LTDA, CNPJ 18.454.818/0001-40, GLOBAL R$ 4.254.827,00. Devidamente Habilitadas.

Petrolina, 25/09/2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro

ARP N° 286/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PA 199/2023 - PE N° 106/2023. Contratada: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.368.186/000150, GLOBAL R$ 41.332,08. Data de assinatura: 22/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

ARP N° 287/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PA 199/2023 - PE N° 106/2023. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 3.387,60. Data de assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12(doze) meses.

PA Nº 211/2023. Compras. Homologação do PE Nº 114/2023. Objeto: Eventual aquisição de conjuntos pedagógicos para realização do projeto "expressando minhas emoções" destinado aos estudantes das turmas de pré-escola I e II dos CMEIS e escolas da Rede Municipal de Ensino de Petrolina, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; Homologo dia 22/09/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 25 de setembro de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

PA Nº 202/2023 - Serviços - Homologação do PE Nº 109/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de caminhão boiadeiro com a finalidade de capturar animais de grande porte para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; Homologo dia 22/09/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 25 de setembro de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

"Exclusiva Para ME/EPP" Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados á Cozinha Comunitária e Centro de Convivência do Município de Quipapá/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Anexo do Edital, com valor estimado R$ 435.677,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) abertura 10/10/2023 ás 10:00h. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

Novo Edital

Processo Licitatório Nº 021/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Urbanização do Novo Rio Pina, Prevendo a Construção de um Parque Linear, Acompanhada da Remoção de 100% das Palafitas das Zeis Pina/Encanta Moça, na Zona Sul do Recife/PE - Parte 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 33.603.022,10.

Data e hora limites para recepção dos envelopes: 06/11/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 06/11/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390.

O Novo Edital está disponível no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/ portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Novo Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: cplurb@ recife.pe.gov.br.

Recife, 25 de setembro de 2023. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício

Processo Licitatório Nº 027/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Pontilhão localizado na Rua Copacabana e Rua Luiz Pimentel, Boa Viagem, Recife/PE e do Pontilhão localizado entre a Rua Cônego Romeu e Rua Eng. Zael Diógenes, Setúbal, Recife/PE ambos sobre o Canal de Setúbal. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.523.241,95. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 08/11/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 08/11/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ ConsAvisosPesquisar.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo.

Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected].

Recife, 25 de setembro de 2023. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício

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