DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório Nº 026/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra do Pontilhão localizado na travessia da Rua João Cardoso Aires, sobre o Canal de Setúbal, Bairro de Boa Viagem, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.649.793,86. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 19/10/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 19/10/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ ConsAvisosPesquisar.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

Processo Nº: 2019/2023. Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para uso nos serviços da Atenção Básica geridos pelo FMS. Valor: R$ 349.124,00.

Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 06/10/2023. Início da fase de lances no site http://www.comprasnet.gov.br/. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos no mesmo endereço da sessão de abertura, [email protected], santaterezinha.pe.gov.br ou fone: (87) 38591174, de 08:h as 12:h dos dias úteis.

Processo Nº: 2020/2023. Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo FMS. Valor: R$ 88.938,30.

Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 09/10/2023. Início da fase de lances no site http://www.comprasnet.gov.br/. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos no mesmo endereço da sessão de abertura, [email protected], santaterezinha.pe.gov.br ou fone: (87) 38591174, de 08:h as 12:h dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER

Abertura de Proposta

Processo Licitatório Nº. 40/2023

Modalidade: Concorrência Nº. 01/2023 - PMSVF;

A Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, torna público o resultado referente ao Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. conforme convênio n° 910507/2021. 1º SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 07.798.255/0001-90: R$ 9.531.085,62 (nove milhões e quinhentos e trinta e um mil e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); 2º FCK ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ 38.014.634/0001-76: R$9.564.726,73 (nove milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos acabados e outros para abastecimento da farmácia básica e unidade mista da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 06 de outubro de 2023 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 06 de outubro de 2023, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Icms, Fpm, recursos provenientes de portarias específicas emitidas pelo Ministério da Saúde no decorrer do ano de 2023 e outros. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected].

Brasileira (PI), 25 de setembro de 2023.

JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público e informa aos licitantes da continuidade da Tomada de Preços nº 004/2023, com a abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no processo que tem como objeto a "Contratação de empresa para executar conclusão de obra de construção de um espaço Multi Eventos na zona urbana no município de Canto do Buriti-PI".

Data prevista: 29/09/2023, às 10:00hs.

Informações: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

Canto do Buriti (PI), 25 de setembro de 2023. TAYLA VIEIRA LEITE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP No 059/2023 SMS, do tipo menor preço por item, na forma de Execução Indireta, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de absorventes higiênicos feminino íntimos, afim de garantir o direito de acesso á higiene menstrual de mulheres, contribuindo para o combate a precariedade menstrual, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção á saúde menstrual, mantidos pela Secretaria e Fundo M. de saúde . Acolhimento Das Propostas: A Partir de 27/09/2023 às 08:00h. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: 09/10/2023 às 08:00h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 09/10/2023 às 08h:30min. Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ .Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no site: www.tce.pi.gov.br.

Floriano-PI, 25 de setembro de 2023 VICÊNCIA DA SILVA ALCÂNTARA Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Procedimento Administrativo nº 41/2023

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que objetivou a contratação da empresa Francisco Manance da Costa - ME, CNPJ: 34.984.609/0001-64, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 44.248,00 (quarenta e quatro mil, duzentos quarenta e oito reais).

Conforme justificativa do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com a empresa Francisco Manance da Costa - ME, CNPJ: 34.984.609/0001-64, estabelecida na cidade de Picos - PI, à Av Deputado Raimundo de Sa Urtiga, nº 1202, Bairro São José, CEP: 64.600-002, fone (89) 3422-5626, e-mail: [email protected], Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato.

Processo Administrativo Nº 123/2023.

A Prefeitura Municipal de Surubim/PE comunica a abertura do Processo Administrativo Nº 123/2023 - CPL - Tomada de Preços Nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Visando A Realização da Obra de Engenharia Para A Cobertura de Quadra da Escola Ermelinda Lucena Barbosa Município de Surubim/PE. Valor máximo aceitável: R$ 428.085,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitenta e cinco reais). Data da Sessão de Abertura: 16/10/2023 às 09:00h.

O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Tamandaré-PE, com fundamento no Art. 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA, a Dispensa nº 1/2023, Processo Licitatório nº 30/2023, cujo objeto, aquisição de veículos novos, zero Km, relativo à Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente/Ministério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Tamandaré nº 10298.603000/1180-01, atendendo as necessidades do Município de Tamandaré.

Empresa: ADPL Motor S Ltda, CNPJ Nº 04.845.177/0001-40. Valor R$ 439.980,00.Empresa: NOCARVEL - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda, CNPJ Nº 05.914.425/0001-20. Valor R$ 172.000,00.

Procedimento Administrativo nº 041/2023.

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 25 de setembro de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Francisco Manance da Costa - ME - CNPJ: 34.984.609/0001-64. Valor Global: R$ 44.248,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). FONTES DE RECURSOS: 500 e 600. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais.

Francisco Santos - PI, 25 de setembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito

305

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600305