DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento da realização da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2023 para o Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Motivo: Retificação na data da sessão. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/10/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/09/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó-RN, com sede a Av. Zezé Aprígio, Nº 39 - centro - Santana do Seridó/RN, inscrita no CNPJ sob o nº14.259.820/0001-07, por meio da Sra. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 173/2023, e Equipe de Apoio nomeada por meio da Portaria de Nº 010/2023, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço Global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2022 e demais legislação aplicável. Que tem como Objeto: Aquisição de Kit enxoval natalidade. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Data e hora do início das propostas: 26/09/2023 ÀS 10H. Data e hora final das propostas: 29/09/2023 ÀS 10 H. Data e hora inicial e final de lances - SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2023 das 10:01H às 16:01H. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas e no site da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014 e no endereço eletrônico: [email protected].

Santana do Seridó, 25 de setembro de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 914.003/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, TIPO "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas Ruas na Zona Urbana do Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 11 de outubro de 2023, às 09h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 25 de setembro de 2023 JARDES ANTONIO BATISTA RODRIGUES DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de setembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de outubro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 34782217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

EDITAL nº 43/2023-TOMADA DE PREÇOS - Fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de um pavilhão industrial, com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202219860001 e Plano de Ação nº 09032022-017272. Dia: 17/10/2023, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br;

Agudo-RS, 25 de setembro de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços visando à aquisição de 01 (um) Veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, 0Km, para o desenvolvimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Alvorada/RS, estando a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC) para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Nova data, hora e local das disputas de preços: dia 09 de outubro de 2023, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital RETIFICADO: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou e-mail [email protected].

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL

Objeto: Aquisição de materiais escolares para as escolas municipais. Propostas: 11/10/23, às 8h, e Etapa de Lances: 11/10/23, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, (55) 3752-1135, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

MARIA COLUSSI LOPES DOS SANTOS Prefeita Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

A Prefeitura Municipal, através da Sec. Mun. da Cultura, Esportes e Turismo, prorroga as inscrições do Chamamento Público Nº 01/2023 - "Áurea Mais Cultura" - destinado à premiação de agentes culturais, até às 17h de 27/09/2023. Programação do item Cronograma do edital será prorrogada em 2 (dois) dias corridos.

A Prefeitura de Áurea, RS, através da Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Turismo, no uso das suas atribuições, prorroga as inscrições do Chamamento Público Nº 02/2023 - apoio a produções audiovisuais e ações de formações audiovisuais", até às 17h de 27/09/2023. Programação do item Cronograma dos editais acima citados, será prorrogada em 2 (dois) dias corridos.

Áurea, RS, 25 de setembro de 2023 ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

Objeto: Contratação de empresa para fechamento da quadra de esportes padrão FNDE. Realização: dia 17/10/2023, às 8h30min, na Rua da Estação, nº 1141. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Protocolo nº 1578/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias novas para veículos, conforme anexo 1 do edital. Realização: dia 6/10/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.

Barão do Triunfo/RS, 25 de setembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 208/2023 RP para aquisicao de playgrounds. Disputa: 06 de outubro de 2023 as 09h Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de caminhão caçamba basculante, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 06 de outubro de 2023 às 08h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO

Objeto: Aquisição de um veículo de passeio novo, zero km, conforme exigências do Edital, e recursos do Fundo Municipal de Saúde, Apoio Logístico/Infra Estrutura Predial. Proposta nº 12152805000123002 e próprios. As Propostas serão recebidas até às 9h do dia 9/10/2023. Informações pelo e-mail: [email protected], ou telefone: (51) 3612-1220.

JOCIMAR VALER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 32/2023- AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para conserto de caminhões pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 09 de outubro de 2023, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 25 de setembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito

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