DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E EMBALAGEM DE APARELHO DE RAIO-X, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2023. DOTAÇÃO: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00203/2023 - 25.09.23 - RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA - R$ 6.200,00.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/09/2023.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00054/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E EMBALAGEM DE APARELHO DE RAIO-X, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHASRN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/09/2023.

OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para assessoria, acompanhamento e fiscalização de obras públicas, com suas especificações descritas nos Anexos, pelo Município de Jardim de Piranhas/ RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00071/2021 -

A. M. F. CARVALHO CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI - CNPJ: 18.051.740/0001-12 - 2º Aditivo - O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, passando para 18/08/2024. ASSINATURA: 18.08.2023.

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00040/2023, para o dia 16 de outubro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-sept rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REDE UNILAR LTDA - R$ 4.000,00.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00054/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E EMBALAGEM DE APARELHO DE RAIO-X, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA - R$ 6.200,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00011/2023 - Auto Posto de Combustíveis Central Ltda - CNPJ: 14.899.379/0001-28 - Apostila 01 -. ASSINATURA: 21.09.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 INTERESSADA: REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ n° 12.5333.412/0001-76. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência do pedido formulado pela empresa. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 25 de setembro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 14-DLE/2023. Objeto: Contratação de uma empresa para prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para cumprimento pela Contratante das obrigações dispostas pelo e-Social na Administração de Marcelino VieiraRN. Fica Ratificado e Homologado a empresa Albuquerque Consultoria e Engenharia Civil. Ltda. ME, inscrita no CNPJ nº 42.587.094/0001-97, com proposta aceita pela administração no valor de R$ 1.320,00 (Mil trezentos e vinte reais) por um período inicial de 12 meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 05 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 10/10/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 91024/2023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a empresa para futura e eventual fornecimento de Insumos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 26/09/2023. DATA: 25/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contrato Nº 12/2023. Processo Administrativo N° 141/2022. Pregão N° 16/2022 - SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Alto Oeste Alimentos LTDA - CNPJ: 10.536.180/0001-84. Valor: R$ 442.497,14 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/09/2023 a 21/09/2024. Data da assinatura do contrato: 21/09/2023.

Contrato Nº 19/2023. Processo Administrativo n° 89/2023. Pregão Eletrônico n° 03/2023SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: SANDRA S DE LIMA, CNPJ: 34.573.198/0001-14. Valor: R$ 5.393,36 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/09/2023 a 19/09/2024. Data da assinatura do contrato: 19/09/2023.

Contrato Nº 12/2023. Processo Administrativo N° 141/2022. Pregão N° 16/2022 - SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Alto Oeste Alimentos LTDA - CNPJ: 10.536.180/0001-84. Valor: R$ 442.497,14 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/09/2023 a 21/09/2024. Data da assinatura do contrato: 21/09/2023.

Contrato Nº 19/2023. Processo Administrativo n° 89/2023. Pregão Eletrônico n° 03/2023SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: SANDRA S DE LIMA, CNPJ: 34.573.198/0001-14. Valor: R$ 5.393,36 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/09/2023 a 19/09/2024. Data da assinatura do contrato: 19/09/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023. O Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - SEMAD+, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência., foi FRACASSADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 16 de outubro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1020955. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 25 de setembro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO

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