DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 1/2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. Contratante: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, CNPJ N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. Contratado: CONSTRUTORA NOVOLAR.MT.LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.074.774/0001-80, COM SEDE À RUA DONA GERMANA, Nº 94, CENTRO, CURRAIS NOVOS/RN, CEP: 59.380-000. Valor: R$ 1.457.500,00. (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: 15 (QUINZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA ORDEM DE SERVIÇOS. Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS ANTÔNIO FELIPE DA COSTA - SÓCIO ADMINISTRADOR
EXTRATO DE CONTRATO COncorrência nº 2/2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS E TROCA DO PISO DODANCING DO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI/RN. Contratante: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, CNPJ N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. Contratado: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.181.832/0001-26, COM SEDE À RUA ANFRISIO BELO, Nº 55, BAIRRO INÁCIO NUNES DOS REIS, ALMINO AFONSO/RN, CEP: 59.760-000. Valor: R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA ORDEM DE SERVIÇOS. Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS. FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA - SÓCIO ADMINISTRADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11050001/2023
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de outubro de 2023, às 10h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna/RN, 25 de setembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Presencial nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para os serviços de manutenção e MAIOR DESCONTO para aquisição de peças, dia 11/10/2023 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, sediada à Rua Manoel Andrade, 12, Centro, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, com reposição de peças e demais acessórios dos veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido até 01 dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou através do site: http://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br.
Bom Jesus/RN, 25 de setembro de 2023 JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - Lei Paulo Gustavo. 2. VALORES. 2.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 191.923,52 (cento e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. 2.4 O valor do imposto de renda, de acordo com as alíquotas previstas na legislação, vigente à época do pagamento, será retido na fonte, incidindo sobre o valor bruto concedido a título de prêmio para a comunidade cultural. 3. QUEM PODE SE INSCREVER. 3.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no município de Canguaretama há pelo menos 12 meses, com exceção para os proponentes de projetos para o inciso III, da tabela do Anexo I deste edital. ANEXO I. 1. RECURSOS DO EDITAL, DISTRIBUIÇÃO E VAGAS: O presente edital possui valor total de R$ 191.923,52 (cento e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) distribuídos da seguinte forma:
| . C AT EG O R I A S QUANT. DE VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A |
COTAS PESSOAS NEGRAS | COTAS INDÍGENAS | QUANT. TOTAL V AG A S |
DE VALOR P R OJ E T O |
POR VALOR TOTAL DA C AT EG O R I A |
|---|---|---|---|---|---|
| . Inciso I |
LPG - Apoio à produção audiovisual (curta- metragem). 1 |
- | - | 1 | 43.200,00 |
| . Inciso I |
LPG - Apoio à produção audiovisual (média- metragem). 1 |
- | - | 1 | 79.282,87 |
| . Inciso I |
LPG - Apoio à produção audiovisual (videoclips). 7 |
2 | 1 | 10 | 4.968,28 |
| . Inciso III | LPG - capacitação, formação e qualificação no audiovisual 1 |
- | - | 1 | 19.757,79 |
| . | T OT A L | 191.923,52 |
B) Inciso III do art. 6º da LPG: capacitação, formação e qualificação no audiovisual. As ações de capacitação, de formação e de qualificação para o setor audiovisual a que se refere a tabela acima serão oferecidas gratuitamente à população com no mínimo 06 edições, carga horária de no mínimo 16 horas/aulas cada e emissão de certificados aos participantes contendo a grade de conteúdos ministrados e carga horária. O proponente deverá apresentar comprovações de experiência na área e portfólio.
Canguaretama/RN, 25 de setembro de 2023 MARIA DE FÁTIMA MOREIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO Prefeito
HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de outubro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para confecção de brindes em geral destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 26 de setembro de 2023.
Em 25 de setembro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de outubro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 26 de setembro de 2023.
Em 25 de setembro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 09/10/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atendimento no abastecimento da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Ipanguaçu/RN, inclusive veículos locados que estejam sob sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN: De segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN, 25 de setembro de 2023 FUSSIEUR AURÉLIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2023. DOTAÇÃO: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2080 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00204/2023 - 25.09.23 - REDE UNILAR LTDA - R$ 4.000,00.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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