DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAVIMENTAÇÃO: PROGRAMA: 15.451.0040.1320.0000. ELELMENTO: 4.490.51.00. FONTE: 700. BUEIRO: PROGRAMA: 26.782.0070.1611.0000. ELELMENTO: 4.4.90.51.00. FONTE: 500/700. PROGRAMA: 26.782.0070.1613.0000. ELEMENTO: 4.4.90.51.00. FONTE: 500/700. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ R$ 2.699.932,95 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Assinatura: 25/09/2023.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 26/2023, Processo Administrativo nº 053/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PARA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, NO ESTADO DO PIAUÍ. OS SERVIÇOS INCLUEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E A APRESENTAÇÃO DE MÁGICOS E ANIMADORES.

O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/09/2023 e se encerrará no dia 29/09/2023.

TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected].

São João da Fronteira-PI, 25 de setembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

Proc. Adm. nº 057/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, admitindo cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços assistenciais e auxiliares de saúde de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde do município de São João da Varjota -PI, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital. Fonte de Recurso: 02.09.00.

Data de abertura das propostas: 10/10/2023 às 09:00h.

Data da rodada de lances: 10/10/2023 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected].

São João da Varjota - PI, 25 de setembro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

RDC ELETRÔNICO N° 003/2023. A publicação do dia 20 de setembro de 2023, edição 180, seção 3, pagina 272, referente a s RDC ELETRÔNICO N° 003/2023,

Onde se lê: "Data de Abertura dia 12 de outubro de 2023, e Hora de Abertura 09hr00min",

Leia-se agora: "Data de Abertura dia 17 de outubro de 2023, e Hora de Abertura 09hr00min".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Pregão Eletrônico nº 056/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: HIPER IMPORTADOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 15.276.612/0001-89. OBJETO: Aquisição de enfeites. VALOR: R$ 46.038,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 13/09/2023. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003327/2022-61 SAAD-NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS: ÁGUA MINERAL (OP-073/2022), MONTE VERDE (OP055/2022), E CIDADE INDUSTRIAL (OP - 069/2022), TERESINA, PIAUÍ, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Vasconcelos Engenharia - CNPJ 08.761.499/0001-61; 2) Vitoria Locação e Construtora LTDA - CNPJ 35.135.052/0001-50; 3) Ferreira & Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA - CNPJ 27.055.754/0001-03; 4) BV Soluções - CNPJ 37.778.612/0001-10. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) BV Soluções - CNPJ 37.778.612/0001-10 - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Fornecimento e instalação esqui triplo (para academia ao ar livre); Fornecimento e instalação simulador de cavalgada triplo standart (para academia ao ar livre)).

Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 30.001265.2023-84 SEMDUH A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa 1) ACLA CENTER CONST R U ÇÕ ES LTDA, R$ 7.326.022,70 (sete milhões, trezentos e vinte e seis mil, vinte e dois reais e setenta centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina (PI), 25 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações

PROCESSO SEI Nº 51.001259/2023-69 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o resultado do Julgamento de Recurso Administrativo na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, interposto ao processo supramencionado, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BATALHA X RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO REAL COPAGRE, T E R ES I N A - P I .

A Comissão julgou DEFERIDO o Recurso interposto pela licitante SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, considerando a mesma HABILITADA para o certame.

O conteúdo do Julgamento, a documentação das empresas participantes e a Ata relacionada encontram-se na sala da referida Comissão, bem como no SISTEMA SEI/PMT. E informa ainda os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão serão abertos no dia 27/09/2023 às 10h (dez) horas.

Teresina (PI), 25 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.011147/2022-43

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preço para aquisição de MATERIAS ESPORTIVOS, para atender as necessidades da SEMCASPI.

Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/10/2023. Retirada do Edital a partir de: 27/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400. Valor estimado: R$ 130.222,01 (cento e trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e um centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 25 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.004751/2023-78 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de medicamentos, através de registro de preços para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 do dia 17/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 do dia 23/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 26/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 500/600/602/621/659Valor total R$ 4.005.244,80 (quatro milhões, cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta Centavos)Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009730/2023-87.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Aquisição de matérias odontológicos, através de registro de preços para abastecer todas as unidades desta FMS.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 do dia 18/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 do dia 23/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 26/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/621/ 659.Valor total R$ 244.892,40 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta Centavos).Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

Concorrência Pública nº 2/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PORFÍRIA PIRES, NO BAIRRO PETRÓPOLIS, EM ACARI/RN. Contratante: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, CNPJ SOB N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. Contratado: R. SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ Nº 23.430.132/0001-59, COM SEDE À RUA BAURU, Nº 43, BAIRRO LAGOA AZUL, NATAL/RN, CEP: 59.135-430. VALOR: R$ 2.074.656,73 (DOIS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA ORDEM DE SERVIÇOS. Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - SÓCIO ADMINISTRADOR

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