DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2023- I. OBJETO: "registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do município e suas secretarias".CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.CONTRATADA: ARIZONA PNEUS LTDA ME (ARIZONA PNEUS), CNPJ: 10.339.351/0001-85.Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato ou enquanto durar o serviço/produto licitado. Valor: R$ 460.000,00 LOTE I e R$87.099,80 LOTE IV .Recursos: não vinculados de impostos; repasse da prefeitura a educação, SEMTAS e a saúde; trans. do salário educação, PNATE, transf. do Estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à educação, trans. fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal -bloco de manutenção de ações de serviços públicos de saúde - recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19, trans. fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo estadual, trans. do estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde, FNAS, outros recursos vinculados à assistência social, trans. da união, COSIP, recursos vinculados ao trânsito e recursos vinculados ao RPPS e trans.especial da união. data da Assinatura: 22/09/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2023-II. OBJETO: "registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços".CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI. CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato ou enquanto durar o serviço/produto licitado. VALOR: R$ 788.800,00, para o lote II E R$ 369.580,00 PARA O LOTE III .RECURSOS: não vinculados de impostos; repasse da prefeitura a educação, SEMTAS e a saúde; transf. do salário educação, PNATE, trans. do Estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à educação, trans. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção de ações de serviços públicos de saúde - recursos destinados ao enfrentamento da covid-19, trans. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual, trans. do estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde, FNAS, outros recursos vinculados à A. Social, trans. da união, COSIP, recursos vinculados ao trânsito e recursos vinculados ao RPPS e trans.especial da união. Assinatura: 22/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 024/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL , mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 27/09/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2023 às 14h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/10/2023 às 14h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 019/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de refrigeração em geral pertencentes à Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: Menor Preço Por Item, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 27/09/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2023 às 9h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/10/2023 às 9h01

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 023/2023, OBJETO: contratação de empresa para material de construção, pré-moldado e material de irrigação para a administração municipal e para distribuição destinada a reforma e/ou ampliação de moradias das famílias de baixa renda residentes no Município, conforme Lei Municipal nº 391/2022. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 27/09/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2023 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/10/2023 às 10h31, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br., www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 25 de setembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 16 de outubro de 2023, às 10:00 (dez horas), na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 05 de Abril de 2013, valor previsto é de R$ 414.400,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais), com recursos do PNAE/ FNDE/ RECURSOS FEDERAIS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, BATERIAS E FILTROS, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 06 de outubro de 2023, às 10:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoese.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994.

O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote e adjudicação por lote para registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de medicamentos diversos (farmácia básica, material hospitalar, medicamentos psicotrópicos, medicamentos injetáveis) para atender a demanda do município DE SANTA LUZ - PI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 11/10/2023. LOCAL: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: Disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, SEDIADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

De acordo com o Pregão Eletrônico no 065/2023, referente à aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo pick- up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI, conforme proposta MS Nº 11787576000122001/2022, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da P. M. de Santana do Piauí - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Lizard Serviços Ltda - Epp (Lizard Serviços), CNPJ n° 30.536.715/0001-24, com o valor total de R$ 291.200,00; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Santana do Piauí (PI), 22 de setembro de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita

Contrato - PE Nº 065/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 065/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Piauí - PI, Conforme Proposta MS Nº 11787576000122001/2022. Contratante: P. M. De Santana do Piauí - PI. Contratado: Lizard Serviços Ltda - Epp (Lizard Serviços). Cnpj: 30.536.715/0001-24. Valor: R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais). Fonte De Recursos: 601. Elemento de Despesa: 44.90.52. Vigência: Até 31/12/2023. Assinatura: 22/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Instrumento: Contrato nº 6005-1/2023 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Pavimentação em vias públicas no município de São Francisco do Piauí (PI), conforme Convênio SICONV nº 919721/2021 CODEVASF. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, Estado do Piauí. Contratada: J R Ferreira de Oliveira LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.280.193/0001-99, com sede na Rua São Domingos, Bairro Via Azul, na cidade de Floriano-PI, representada neste ato por Jose Raifran Ferreira de Oliveira, empresário, RG 2378991 SSP - PI, CPF 005.300.193-10. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 282.200,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: CODEVASF/PROPRIO Data de Assinatura: 25 de setembro de 2023. Signatários: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, pela contratante, J R Ferreira de Oliveira LTDA, contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Adesão Nº 006/2023. Pregão Eletrônico n° 010/2023. Processo Administrativo nº 051/2023. Contrato n° 051/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: F.T.S. CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.568.718/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME

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