DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público os seguintes processos:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 024/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 115/2023. Altera o Anexo - Termo de Referência. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 27/10/2023 às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIAS DA L.C. 123/2006, COM ITENS DESTINADOS A COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material gráfico para as Diversas Secretaria da Administração Municipal, conforme especificações constantes no edital; Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 10/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 10/10/2023, às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

O Município de Teutônia/RS torna público que no dia 27/10/2023, às 9horas, no Setor de Licitações, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica e confecção de guarda-corpo em trecho da Linha Pontes Filho, e pavimentação asfáltica em trecho da Linha Posses, contemplando serviços preliminares, fresagem, capeamento asfáltico, remoção e execução de base, pintura, e serviços finais e complementares, incluindo material, conforme Portaria nº 2.604, de 4 de agosto de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, processo nº 59052.014918/2023-78. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura pelo telefone (51) 3762-7747.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

Tomada de Preço nº 005/2023. Menor Preço Global. Objeto:

Contratação de empresa para execução em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em CBUQ, acessibilidade e sinalização de vias urbanas do Município, Contrato de Repasse nº 939625/2022 através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Recebimento dos Envelopes e Proposta: 16/10/2023, às 14h na Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

O Prefeito Municipal de São Martinho da Serra/RS, resolve REVOGAR fundamentado nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, o Processo Administrativo 064/2023, Pregão Eletrônico 034/2023, que tem por Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR para atendimento aos alunos das escolas municipais e estadual de São Martinho da Serra, a ser executado pelo menor preço por item (km rodado).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA

Chamamento Público nº 37/2023. Objeto:

Seleção de projetos culturais do audiovisual para receberem apoio financeiro com recursos da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, em conformidade com a Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Data: 29/09/2023 a 23/10/2023, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h no Protocolo Geral, na Avenida Duque de Caxias nº 1799, Centro.

Pregão Eletrônico nº 38/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para escolas municipais, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência - Anexo I. Sessão: 16/10/2023, às 08h30 no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital: solicitar via e-mail [email protected], fone (51) 3645-1050, site www.saopedrodaserra.rs.gov.br ou site citado acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

Contratação de oficineiro educador físico PF ou PJ p/atuar como orientador no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, data início sessão pública 16/10/2023 às 9h, Rua General João Antônio nº 1305 Bairro Centro.

São Vicente do Sul/RS, 25 de setembro de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Tipo Menor Preço por Lote. Licitação Exclusiva para empresas sediadas em âmbito local e regional. Objeto: Aquisição de produtos para doação, para demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Sistema de Registro de Preço, e recursos da Portaria 751/2022 - Situação de Emergência. Abertura: dia 10/10/2023, às 8h30min. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelo telefone: (55) 3272-2433, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 140/2023: aquisição de retroescavadeira - Convênio Mapa 922093/2021 - . Abertura dia 16/10/2023 às 08hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para servico de poda, retirada e transplante de arvores, que ocorrera dia 11/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 426/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 25 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de veiculo tipo van adaptada - sms, que ocorrera dia 09/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 278/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos de basalto na segunda etapa da "estrada dos Romeiros" do município. Abertura 11/10/2023, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 27/2023 - Expediente Administrativo nº 9096/2023, que foi REAGENDADO para 06/10/2023 as 14h00min, Cujo objeto é aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de sapucaia do sul.

Pregoeira

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretora de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

(PA 35709/2022-SEMOP), contratação de empresa de engenharia para execução de obra de rede de drenagem, rede de esgoto, pavimentação em paralelepípedo e urbanização das Ruas B, C, Rua Santa Ana (Trecho) e Travessa 2, Bairro Liberdade, marcado para o dia 25/09/2023 às 09:00 horas fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista impugnação de empresa ao respectivo Edital.

Secretário Municipal de Administração Pública

314

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600314