DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 45461/2019 - Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho, JUCERJA Nº 264, torna público leilão online através do site www.fernandoleiloeiro.com.br em 23/10/2023, a partir das 10 horas, seus bens inservíveis veículos diversos, máquinas e bens diversos. Local de Visitação: Portão Lateral junto à Sede da Guarda Municipal de Rio das Ostras - Rua Niterói, 2099, Loteamento Atlântica, Rio das Ostras/RJ. Dias de visitação: 18/10/2023 a 20/10/2023, no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.fernandoleiloeiro.com.br ou pelo fone: 37-3242-2218.

Secretário Municipal de Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 13/2023 - FMAS, objetivando a aquisição de BENS PERMANENTES - VEÍCULO ZERO KM, por meio de Emenda Parlamentar n° 202239420005, tendo como unidade beneficiária a CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fins de investimento, classificadas no Grupo de Natureza da Despesa - GND 4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 10/10/2023, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 20/2023 - FMS, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de cartuchos e toners, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos participantes, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 09/10/2023, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável Aquisição de Material de Pintura, em atendimento as Secretarias Municipais de Obras Públicas, Serviços Públicos, Administração, Água e Esgoto, Complexo da Califórnia e Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 25143/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no site www.compras.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a AN U L AÇ ÃO, referente ao Edital de Pregão Eletrônico 004/2023. O cancelamento ocorre por recomendação da Controladoria Geral do Município, devido a um lapso temporal que impede a inserção dos dados do pregão no SIGFIS. Objeto: fornecimento de veículos, tipo furgão e trailer, adaptados como unidade móvel de castração veterinária de animais domésticos (caninos e felinos) CASTRAMÓVEL, especialmente desenvolvido para prestação de serviços de procedimentos de castração de cães e gatos em programas de controle populacional destes animais no Município de Belford Roxo/RJ. Assim sendo, será publicado novo edital com novo número, NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected].

Belford Roxo-RJ, 25 de SETEMBRO de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO: 14805/2023.

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 06/10/2023, às 10:00 horas

OBJETO: Contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected].

Cabo Frio, 25 de Setembro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

OBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Maria Cordeiro Borges - Rua Principal, n° 40 - Rio Preto - Morangaba - Campos dos Goytacazes - RJ. VALOR: R$ 1.407.103,45. DATA E HORA DA ABERTURA: 17 de outubro de 2023 às 10h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de refeitório na usina de compostagem de lixo urbano no bairro Novo Horizonte, 1º distrito de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 320.945,72 - DATA: 11 de outubro de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26/09/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

No Edital de Licitação nº 78/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 173, na página 1.314 do dia 11/09/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de tiras de reagentes para o atendimento dos pacientes insulinos dependentes do município de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterada a redação do item 3.2 do Anexo I do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 10 de outubro de 2023, às 9 horas.

EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos para uso nas unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 69.902,25 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 26/09/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

PROCESSO Nº: 5012/2020 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 26/09/2023 - 10hs ABERTURA: 09/10/2023 - 10:00min

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo/custeio para o Projeto SIGTV. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 25 de setembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

LICITAÇÃO Nº: 017/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 5525/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 17/10/2023 HORA: 11:00 hs

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600315