DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO Nº: 020/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 5182/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 10/10/2023 HORA: 11:00 hs

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENXOVAL, LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PASSAGEM E DEVOLUÇÃO DE ROUPA PROCESSADA POR KG, objetivando suprir os 37 (trinta e sete) leitos do Hospital Municipal de Japeri (HMJ) vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro

LICITAÇÃO Nº: 021/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/SRP PROCESSO: 5183/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 19/10/2023 HORA: 11:00 hs

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTE, para atender as demandas do Hospital Municipal de Japeri, Programa Melhor em casa, Programa do Idoso, Estratégia Saúde da Família - ESF, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e do programa de Demandas em Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 06 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 189/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo EPI's (máscaras, óculos proteção, touca e sapatilha hospitalar), visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a esta Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 25 de setembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE PELA GESTÃO OPERACIONAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES JACKSON UCHOA VIANNA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PARA UMA ENTIDADE PRIVADA, DENOMINADA CONCESSIONÁRIA, QUE FICARÁ ENCARREGADA DE OPERAR E ADMINISTRAR O ESPAÇO, PROMOVER EVENTOS, ATRAIR PÚBLICO, MANUTENIR E GERAR RECEITAS, DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 7860/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 017/2023 do tipo MAIOR OFERTA DE PAGAMENTO, que será realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira, 25 de setembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU

Processo: 50/01.125/23. Contratante: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu. Objeto: Contratação de Artistas através do Regulamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, para o "Festival da Cultura Nordestina em Nova Iguaçu", referente ao Processo Administrativo em epígrafe e Convênio nº 929817/2022. Prazo: 25 de setembro à 31 de dezembro de 2023. Programa de Trabalho: 13.392.5007.2079. Código da Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1700. Fundamentação: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2023.

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