DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 1.657/GAB/PMJP/2023, no uso de suas atribuições legais, autorizada pela autoridade competente e considerando as razões de interesse público, visando possibilitar as adequações necessárias no teor das disposições do Edital que figuram incongruentes, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n. 071/SUPECOL/PMJP/RO/2023, Processo Administrativo 1-4079/2022/SEMUSA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial - higienização, limpeza terminal, conservação, desinfecção de superfícies e mobiliários para atender os departamentos administrativo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com fundamento nas Súmulas 346 e 473 do STF. Assim, todos os atos constitutivos ficam TOTALMENTE REVOGADOS, conforme determinado no ID 335246. Todas e demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE

Nos avisos de licitação, publicados no Diário Oficial da União, seção 3, n° 174, página 308, em 12 de setembro de 2023 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=12-092023&secao=do3), e no Diário Oficial da União, seção 3, n° 176, página 283, em 14 de setembro de 2023 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=14-09-2023&secao=do3) publica-se a seguinte errata:

Onde se lê: O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de Serviço emitido para a empresa, conforme Cronograma Físico Financeiro.

Leia-se: O prazo para execução da obra será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de Serviço emitido para a empresa, conforme Cronograma Físico Financeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Pregoeiro formalizado pelo DECRETO Nº 437/GP/2023 de 29 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2023/CPL, através do Processo Administrativo N° 1.477/2023/SEMEC, que tem por objeto Aquisição de equipamentos de áudio (microfones, caixa de som e outros), conforme edital e seus anexos. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, que HOMOLOGO E ADJUDICO em favor de: Pedro G. Fernandes, inscrito no CNPJ sob o nº 08.945.027/0001-69, com endereço: PC Treze de Maio, nº 129, Bairro Centro, Município Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP: 13.990000, no valor de R$ 12.161,90 (doze mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos) e Alta Frequência Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 29.920.016/0001-02, com endereço Rua 438, nº 401, Bairro Morretes, Município de Itapema/SC, CEP: 88.220-000, no valor de R$ 8.824,00 (oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais), totalizando o valor Global de R$ 20.985,90 (Vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

Parecis/RO, 25 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho, por intermedio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados a Retificacaoo e Republicacao o do Edital de PREGAO ELETRONICO N. 127/2023/SML-SRPP N. 056/2023, deflagrado no Processo n. 00600-00018407/2022-39-e, cujo objeto resumido e o SISTEMA REGISTRO DE PRECOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPOS COM CEDENCIA EM COMODATO DAS BOMBAS DE INFUSAO, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitacao e seus Anexos. RESUMO DAS ALTERACOES: Foram alteradas.corrigidas as especificacoes do objeto do Edital no respectivo Termo de Referencia Anexo II do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 as 09h300min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR ESTIMADO: R$ 240.730,68 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 25 de setembro de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: Alexandre Paulino Seabra Eirelli - EPP - CNPJ 25.277.396/0001-40. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PRIMAVERA DE RONDONIA. Valor R$ 799.988,32 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Processo: 1015-1/2023-SEMOSP. Prazo: 150 dias. Convênio nº. 254/DPCN/2021 (Transferegov 918091/2021). Eduardo Bertoletti Siviero - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021 do Processo nº 3869/2021 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura / R O, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08, com sede e foro à Rua Elias Gorayeb, 2773-B, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO, por sua representante legal Senhora GRETTY BARBERY OLIVEIRA, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 369270101 SSP/SP, inscrita no CPF sob n° 114.164.242-53, residente e domiciliada na Av. Rio Madeira, n° 1881, bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho/RO doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas. 1.DO OBJETO: Prorrogar prazo contratual do Contrato n° 043/2021, referente ao processo administrativo n° 3869/2021, conforme solicitação das fls 1339.2.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 043/2021 será prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 19/09/2023, vencendo em 16/02/2024.3.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 043/2021, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.4.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 25 de Setembro de 2023. Aldair Júlio Pereira - Prefeito.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 do Processo nº 2316/2021 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.890.033/0001-70, com sede e foro na Rua Jair Dias, nº 189, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor CELSON CANDIDO DA ROCHA, brasileiro, portador da carteira nacional de habilitação - CNH n° 01802804920 DETRAN/RO, inscrito no CPF n° 685.755.562-15, residente e domiciliado na Rua Jair Dias, n° 189, bairro Centro, na cidade de Parecis/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: Prorrogação de prazo contratual e de execução do Contrato nº 29/2021 que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO", referente ao Processo Administrativo n° 2316/2021.2.O prazo contratual, estabelecidos no Contrato nº 29/2021, será prorrogado pelo prazo de 71 (setenta e um) dias, contados a partir do dia 20/09/2023, vencendo em 30/11/2023.3.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 029/2021, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 023/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 25 de Setembro de 2023. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Tornamos público a ANULAÇÃO da tomada de preço 06/2023 para contratação de empresa de engenharia para reforma do centro cirúrgico do hospital municipal Maria Verly Pinheiro, sendo o valor global de 728.365,37 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), para maiores informação 69 3434 2580/2358 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Chamamento Público 006/CPL/2023. Processo administrativo: 1116/2023. Objeto: Doação de 01 (um): Microtrator marca Kawashima - modelo: zt 18-nm - patrimônio do município n°03632, microtator-04 tempos diesel 4 tempos, potência de no mínimo 15 há 10,5 kW, rotação 2.200 rpm, partida manual e elétrica com transmissão independente com marchas mínima de 06 marchas a frente e 02 a ré. Farol 12 v. - Patrimônio do Município n°04040. Abertura: 11/10/2023. Recebimento de envelopes, documentação e proposta: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar os dois envelopes com a documentação exigida até 24/10/2023, às 10:00h horário de Rondônia, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, São Felipe D Oeste, sala da CPL.

Disponibilidade do edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletronico www.saofelipe.ro.gov.br, por e-mail [email protected] ou diretamente na CPL no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas do prazo para inscrição.

São Felipe D´Oeste dia 21 de setembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.026.911/0001-00, estabelecida na Rua São Pedro nº 722 bairro Bela Vista, Mutuca/SP, a entregar o IMPLEMENTOS AGRÍCOLA (GRADE ARADORA), adiquirido através do contrato nº 040/PMT/SEMAGRI/2023, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023, processo administrativo n° 062/SEMAGRI/2023. O prazo máximo para entrega são de 45 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. THEOBROMA, 25 de Setembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - Prefeito.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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