DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MEDIANTE CONVÊNIOS, Valor estimado R$2.055.993,02 (Dois milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 358/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 26 de Setembro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 06 de Outubro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 100/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança eletrônica (monitoramento) para atender as necessidades da SEMAS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 130.847,88 (cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data de abertura: 17/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Em 25 de setembro de 2023. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCESSO Nº 010862/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas ALPHA ENGENHARIA, COM E SERV LTDA, TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ESB INDUSTRIA E COM DE ELETRO ELETRONICOS LTDA e contrarrazões das empresas ALPHA ENGENHARIA, COM E SERV LTDA, TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDAEPP, com com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE os recursos das empresas ALPHA ENGENHARIA, COM E SERV LTDA, FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ESB INDUSTRIA E COM DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, mantendo a inabilitação das empresas FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ESB INDUSTRIA E COM DE ELETRO ELETRONICOS LTDA por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico, bem como, manteve a habilitação da empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP e DECIDIU julgar PROCEDENTE o recurso da empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, inabilitando a empresa ALPHA ENGENHARIA, COM E SERV LTDA no certame, por não atender na integra as exigências do Projeto Básico. Destaca-se ainda o Parecer nº 069-0/2023 - PGM/PLC, o qual dispõe da Decisão Judicial (Processo Judicial nº 1019021-08.2022.4.01.0000 Processo Referência 1012927-44.2022.4.01.0000 TRF 1ª REGIÃO) que SUSPENDE a referida empresa de licitar e contratar com este Município de Boa Vista, enquanto durarem os efeitos da decisão. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de preço das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 27/09/2023 (quarta-feira), na sala de reunião desta CPL.

Boa Vista-RR, 25 de setembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras

Pregão Eletrônico nº 88/2023 - Processo nº 009730/2022-SMAAI

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 103 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar, que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 1, COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA e DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA no item 4, FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 5 e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema comprasnet www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO D' OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023-SEMINFRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE AMA JARÍ/RR.

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a Empresa: BBPE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 24.604.693/0001-90, por atender as exigências do Edital. Fica desde já agendada a sessão pública para o ato de abertura do envelope de nº 02 - Proposta de Preços da licitante habilitada, prevista para 09h00min do dia 27/09/2023.

A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.

AMAJARI/RR, 22 de setembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023-CPL- PROCESSO N° 048/2023-SEMINFRA.

O Município de Bonfim, através da CPL, torna publico que após o termino

do prazo recursal, fica designado para as 08:00hs do dia 27/09/2023, em sessão publica o ato de abertura de propostas da empresa habilitada.

A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados.

AMAJARI/RR, 22 de Setembro de 2023

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL

ORIGEM: PROCESSO N° 035/2023 - SMSA. - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: A. C. GALVÃO - ME. - CNPJ: 22.407.661/0001-79

RESPONSÁVEL: ADAILSON CARDOSO GALVÃO JUNIOR. - CPF: 814.287.312-53 - RESPO N S ÁV E L LEGAL DA EMPRESA.

OBJETO: A aquisição de veículos para atender a Atenção Básica em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. - Lote 01. Dotação Orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.

Exercício: 2023.

Programa de Trabalho: 10.301.0906.1057.0000 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

Fonte de Recursos: Recursos de Proposta N° 11958876000122008-2022 com Ministério da Saúde - MS. Tipo de empenho: Do valor global.

VALOR TOTAL: R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco ml reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 21/09/2023.

JONER CHAGAS - PREFEITO

ORIGEM: PROCESSO N° 057/2023 - SMAD. - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: A. C. GALVÃO - ME. - CNPJ: 22.407.661/0001-79 RESPONSÁVEL: ADAILSON CARDOSO GALVÃO JUNIOR. - CPF: 814.287.312-53 - RESPO N S ÁV E L LEGAL DA EMPRESA.

OBJETO: A aquisição de veículos para atender a Atenção Básica em Saúde da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. - Lotes II e II. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 04.122.0300.2005.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

Fonte de Recursos: Recursos de TRANSFERENCIA ESPECIAL. - PLANO DE AÇÃO 09032023033706 Tipo de empenho: Do valor global.

VALOR TOTAL: R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 25/09/2023.

JONER CHAGAS - PREFEITO

RESULTADO FINAL: ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: PROSSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 04.548.553/0001-34, para o lote I, pelo valor total de R$ 128.160,75 (CENTO E VINTE E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

BONFIM/RR, 25 de Setembro de 2023.

JONER CHEGAS Prefeito

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