DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 68/2023-CL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o OBJETO: contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, fundamental e eja, da secretaria municipal de educação, cultura e desportos de Caracaraí-rr. CONTRATADA: SEPAV SISTEMA DE ENSINO PARA A VIDA LTDA, CNPJ de nº 43.978.806/0001-61. VALOR TOTAL CONTRATADO: A presente contratação importa em R$ 818.153,20 (oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO: Artigo 25, Inciso I da Lei de nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores

RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, conforme parecer jurídico e justificativa da Comissão de Licitação.

Caracaraí- RR, 19 de setembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração

PROCESSO Nº 109/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 109/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, conforme dados a seguir: Contratada: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 44.259.200/0001-39. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAJÉ MARCELO BARBOSA - COMUNIDADE ENSEADA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Valor Total: R$ 934.934,62 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 005/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Concorrência Pública

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONVENIO Nº 923556/2021/DPCN/MDR/PMR, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 26/09/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs.

TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Tomada de Preços

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 11 DE OUTUBRO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CR 1067.536-39/2019/CAIXA/MDR SICONV Nº 894439/2019, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 26/09/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAJÉ MARCELO BARBOSA - COMUNIDADE ENSEADA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". O certame teve como vencedora a empresa: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 44.259.200/0001-39, totalizando o valor de R$ 934.934,62 (novecentos e trinta quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ

OBJETO Aquisição de pneus diversos objetivando a manutenção de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, incluindo fundos, cujas especificações encontram detalhas no termo de referência anexo ao edital de licitação.

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item.

ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 09 de outubro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 09 de outubro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis.

EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected].

Araranguá-SC, 25 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Prazo para recurso

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 029/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, e conforme determina a legislação vigente torna público a abertura de prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos da fase Julgamento da Proposta, da Concorrência Nº. 001/2023, processo licitatório n° 040/2023, o prazo final de apresentação de recurso será o dia 02 de outubro de 2023.

OBJETO: Pavimentação com paver de concreto 16 faces da Estrada Geral Fundos Aurora, Estrada Geral Ribeirão Pacas - TRECHO 2, RUA SÃO MARTINHO, RUA SANTO ANTONIO E TRECHO CHAPADÃO NOVA ITÁLIA, localizadas no município de Aurora/SC com recursos transferidos do governo do estado de Santa Catarina

Aurora-SC, 22 de setembro de 2023. MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Extrato do contrato oriunda do Convite nº010/2023 de licitação do Processo Administrativo nº: 056/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA CAPACITADO NUTRICIONISTA PARA ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus respectivos anexos, conforme contrato firmado no Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e SHIRLANE SOUSA CAMPOS, CPF Nº 789.511.352-68, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. São Luiz/RR, 5 de setembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

PROCESSO Nº 095/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: LMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.727.524/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de leite integral, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, ou que apresentam insegurança alimentar nutricional, e dá outras providências. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo de 12 (doze) meses. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo 1º Termo Aditivo ratificadas. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte de Recursos: Recurso Próprio. Uiramutã/RR, 9 de setembro de 2023. Benisio Roberto de Souza - Prefeito.

COMPRASNET Nº 158/2023 OBJETO: Registro de preços para a contratação de veículo jornalístico de mídia impressa. VALOR: R$ 401.920,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 09 de outubro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Reabertura de Prazo e Alteração Código UASG: 988039.

Publicado no DOU, Seção 3, em 23/08/2023, página 294, cujo objeto trata aquisição de mobiliário escolar, sofrerá alterações no edital.

Diante das modificações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser registrados no sistema COMPRASGOV, até às 13h30 do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br

Em 25 de setembro de 2023.

SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

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