DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio do Secretário de Compras, comunica a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do processo licitatório acima epigrafado. A data e o horário da sessão pública, assim como o prazo final para a participação, registro da proposta de preço e da habilitação, passa a ser o dia 11 de outubro de 2023, às 13h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Ficam mantidas as demais disposições do edital e seus anexos integrantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 FME HOMOLOGADO EM 25/09/2023

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023.

O valor total de homologação e adjudicação é de R$ 452.084,85 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ARLINDO FIAMONCINI - R$ 15.467,05

COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA - R$ 436.617,80

Balneário Piçarras, 25 de setembro de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2023/FMAS

O Prefeito de Barra Velha/SC, torna público, o chamamento para credenciamento de empresas interessadas em participar do credenciamento de empresas de transportes rodoviários, agências de viagens, ou empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias para os usuários da rede, CRÁS, CREAS, ACOLHIMENTO E GESTÃO, conforme a lei 1.972/2021, decreto 1.866/2023.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Administração, no endereço supra, no horário das 08:00 ao 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Data de abertura: a partir de 25/09/2023.

Barra Velha (SC), 25 de setembro de 2023 DOUGLAS ELIAS DA COSTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023/FMS

O Prefeito de Barra Velha/SC, torna público, o chamamento para Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em média e alta complexidade, incluindo a prestação de serviços Credenciamento de Comunidades Terapêuticas, especializadas no tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais advindos do consumo excessivo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, menores e maiores de 18 anos em regime de internação, que atendam modalidade voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Conforme especificações contidas no Anexo I.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Administração, no endereço supra, no horário das 08:00 ao 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.

Data de abertura: a partir de 25/09/2023.

Barra Velha (SC), 25 de setembro de 2023 DOUGLAS ELIAS DA COSTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2023/FMS

O Prefeito de Barra Velha/SC, torna público, o chamamento para Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços médicos especializadas (consulta cirurgia geral e procedimento cirurgia geral). Conforme especificações contidas no Anexo I.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Administração, no endereço supra, no horário das 08:00 ao 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.

Data de abertura: a partir de 25/09/2023.

Barra Velha-SC, 25 de setembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Processo Licitatório nº 91/2023

Código registro TCE: 7299A1AAC944EA598926030C14D5E50645358511 O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta.

Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 06/10/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 06/10/2023 às 08h30, cujo objeto consiste na prestação de serviços de lavagem de máquinas, veículos e implementos das secretarias do Município de Bom Jesus/SC, de acordo com a necessidade. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br.

Bom Jesus (SC), 25 de setembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ

PROCESSO LICITATÓRIO N° 1253/2023

Retifica edital e prorroga prazo de abertura do processo licitatório

O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, representado por sua Prefeita Municipal ROZANE BORTONCELLO MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que PRORROGA o prazo para recebimento, abertura e julgamento dos envelopes de Habilitação e Propostas do Processo Licitatório nº 1253/2023, Tomada de Preço nº 17/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇ A DA PÚBLICA E SINALIZAÇÃO NA RUA 31 DE MARÇO, TRECHO ENTRE A RUA CLAUDINO CRESTANI E RUA DAMO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.615,56 M², LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ-SC", conforme especificações constantes no Edital.

Fica retificado os itens 7.1.1 letra "r" e 7.1.1 letra "u" e anexo IV do presente edital. Os proponentes interessados deverão protocolar seus envelopes até as 08h00 do dia 03/10/2023, junto ao Presidente da CPL, no Departamento de Licitações localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina. As demais condições do presente edital continuam inalteradas. Informações pelo site. www.campoere.sc.gov.br, ou e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo fone: (49) 3655 3035.

Campo Erê/SC, 22 de setembro de 2023. GILMAR FIOR DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO

O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados TOMADA DE PREÇOS, Menor preço global, Edital de número PMCA042/23REPUBLICADO II. Objeto: Construção do Bloco Pedagógico FNDE Escola Municipal Belisário José Luiz Localidade de Vacas Gordas Capã Alto-SC com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor.

Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e pelo telefone 49 3237-2005

Capão Alto - SC, 25 de setembro de 2023. SILVIO JOSE CORREIA Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

Tipo: Menor preço GLOBAL ALTERAÇÃO II

O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração, torna público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que está promovendo alteração no Anexo IX - Termo de Referência do Edital, na tolerância das medidas nos itens 02 - calça escolar, 03 - bermuda escolar, 05 - blusão moletom, 06 - bermuda feminina, 07 - calça feminina e no item 04 - camiseta escolar, sendo neste item, também incluso tabela de medias camiseta infantil, e o tamanho da logomarca. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação das propostas, a Administração informa aos interessados que republicando o Edital e marcando nova data para entrega e abertura dos envelopes, como segue:

DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 09 de outubro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes (Proposta e Habilitação): serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. O Edital Versão III, contendo as alterações estará disponível no site do município até o dia 27/09/2023. As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 601/2022, destinada à pavimentação em paver de concreto das ruas Jesus de Nazaré, Imaculada Conceição e República Dominicana, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Joinpav Pavimentação Ltda., com o valor global de R$ 458.243,24.

Joinville/SC, 25 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Sonho da Criança Ltda. - PARCIAL - Maternal II - 24 vagas.

Joinville/SC, 25 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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