DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE JOINVILLE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.677.939/0001-35, constituído pelas empresas GEL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.505.350/0001-24 e GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.952.709/0001-09. OBJETO: Supressão quantitativo do objeto contratual, correspondente a 1,9763% (um inteiro e nove mil, setecentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 011/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 10 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 145/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pães para consumo nas Unidades Escolares Municipais. "VALOR ESTIMADO": R$781.500,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 068/2022 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até a data de 21 de novembro de 2023 o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 21 de setembro de 2023. Código registro TCE: A774931894137A628B8385CAC36295CC152AF65F Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.

Processo Licitatório 147/2023 - Multientidade

Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 71 da lei 14.133/21, tendo em vista que ficou deserto.

Código registro TCE: F9B97B14C6B9AA39124BE9D66A7301B1E2FB2896

Porto União - SC, 15 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 147/2023, "OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em capacitações e treinamentos que possuam metodologia ativa de aprendizagem, com objetivo de resolução de problemas, bem como melhorar a qualidade e eficácia dos serviços ofertados, tendo como público alvo os Agentes Comunitários de saúde - ACS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SMS "VALOR ESTIMADO": R$34.260,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do presente certame, em razão de haver Impugnação pendente de análise."Tomada de Preços", sob nº 16/2023, "OBJETO":Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação e Urbanísticos para as Ruas Antenor Moreira - Trecho 2 - Bairro Universitário, Maria Arlene da Luz - Trecho 2 - Bairro Santo Antonio e Esporte Clube Palmeiras - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC. "Site": www.lages.sc.gov.br.

Lages- SC, 26 de setembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço global para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Pintura das Superfícies Externas do Mercado Público Municipal de Laguna-SC, no dia 11 de Outubro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXAS D´ ÁGUA DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC. Tipo: menor preço | POR LOTE;

Disputa/Data/hora: 09/10/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 09/10/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/

Major Vieira/SC, 25 de setembro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento/instalação banners, faixas, placa/lona, toldo, adesivo e demais serviços de plotagens. Abertura: 06/10/2023 às 09h no site www.comprasbr.com.br.

Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Inf.: fone (49) 3248-0443, e- mail [email protected] ou site citado acima.

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito

Contrato Nº: CONTRATO ADITIVO Nº 228/2023 (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O SUPERIOR Nº 135/2023). Contratante: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratada (NOME): FANKORTE INDUSTRIAL LTDA Contratada (CNPJ): 20.785.575/0001-74

Objeto: Prorrogação de Prazo Vigência: 20/09/2023 Término: 20/10/2023.

Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2023.

O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 122/2023 Licitação nº 41/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP

Data da Homologação: 21/09/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE Q U I LO M B O - S C .

Fornecedores: GUSTAVO E ADRIELI TRANSPORTES LTDA - ME (linhas 23-30-3132-33 e 34) - Valor: R$ 520.320,00

RAMOS TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA (Linha 19) - Valor: R$ 119.240,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Santa Cruz Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa para a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme especificações contidas na Proposta de Preços e no Edital de TP 07/2023 e seus Anexos parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 748.349,00. Recurso: Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse e Recursos Próprios Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sra. Geysa Justen Justen - representante legal da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MANDIOCA, NA ESTRADA ANTÔNIO HUTTL, LOCALIDADE RIO NATAL - SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS. Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 07/11/2023

Início da sessão: dia 07/11/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído os procedimentos relativos ao do Processo Licitatório nº 152/PMT/2023 - Concorrência nº 013/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização para Construção de Área de Lazer contendo Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na Rua Domingos Moresco s/nº, no bairro Oliveira, município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Após inabilitação das empresas:

CLARAIZA LTDA e J & A CONSTRUTORA LTDA, ficou aberto prazo de até 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, no qual ninguém apresentou até a data prevista, conforme determinações e especificações previstas no edital em epígrafe.

Sendo assim a Comissão de Licitação decide fracassar o processo. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Tijucas, 20 de setembro de 2023. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

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