DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

Processo Administrativo n° 096/2023.

Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público a retificação desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto para atender a Rua Everton Vieira Borges, Emenda Parlamentar nº 202239800001, em conformidade com o Projeto básico anexo ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos.

Ficam retificados: as cláusulas 3.1, 4.3 e 7.2.3 do Edital; Os itens 3.2 e 5 do Termo de Referência e a cláusula 3, parágrafo segundo, da Minuta do Contrato. Nova data e horário do recebimento das propostas: até às 13h00min do dia 11/10/2023. Nova data e horário de início da disputa: 13h00min do dia 11/10/2023. Disponibilização do edital retificado no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Processo nº 10.536/2023. OBJETO: "Contratação de Empresa Para Execução de Construção de Canal Aberto Em Trecho do Córrego Localizado No Parque Ecológico Municipal "engº Cid Almeida Franco", Com Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e Equipamentos". Data da entrega das Propostas: 04 de Outubro de 2023, das 08h00 às 14h15. Sessão de abertura dos Envelopes: 04 de Outubro de 2023, às 14h30. O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 27 de setembro de 2023.

Americana/SP, 25 de setembro de 2023. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de duplicação da Av Fábio da Silva Prado - S.M.P.G.M.

Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n° 6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93; HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos e ADJUDICA o objeto à empresa TERRAPAC ENGENHARIA LTDA.

Araras, 25 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Objeto: Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 02 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos da Concorrência 004/2023.

Conforme o item 6.5.1 do edital "A licitante cujas Propostas Técnica e de Preço tenham sido classificadas deverão entregar os Documentos de Habilitação no dia, hora e local estipulados pela Comissão".

Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Prefeitura Municipal de Arujá - Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário mensal de R$ 2.080,00, perfazendo o valor total de R$ 24.960,00 a favor da empresa AGM LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA ME, para o item 02 com valor unitário mensal de R$ 7.000,00, perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 a favor da empresa LUZ TRANSPORTES LTDA ME.

Pregão Eletrônico Nº 078/2023 - Adjudicado todo o processado e Homologado à classificação acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA

Do tipo menor preço, com critério de julgamento por lote, por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para locação de diversos itens de brinquedos, prestação de serviços e aquisição de gêneros alimentícios para realização do evento integração das famílias do município e comemoração do dia das crianças do município de Aspásia-SP. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 06/10/2.023.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia

Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 06/10/2.023.

O edital completo www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br.

IVAN DE PAULA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 141/23 - Aquisição de Cestas Básicas.

Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 09/10/2023.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras. gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 143/23 - Registro de preços para aquisição de material de consumo hospitalar. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 10/10/2023.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras. gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis/SP, 25 de setembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

Objeto: Pavimentação Urbana prolongamento da Rua Reginaldo Favaro Gianti e duplicação da Avenida Durval Pereira. Encerramento: 09/10/2023 às 9h00.

Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

Processo Administrativo n° 113/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Vale-Alimentação, Exclusivamente em Cartão Eletrônico (com Tarja Magnética, ou com Chip, ou Tecnologia Similar de Segurança), para os Servidores do Município de Cabralia Paulista. Recebimento das Propostas: Das 16:00 do dia 26/09/2023 às 08:00 horas do dia 10/10/2023.

Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 10/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 10/10/2023. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do BRASIL - BLL www.bllcompras.com.

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 25 de setembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO CURTA-METRAGEM. Edital de Chamada Pública Nº 007/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo.

EDITAL:007/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção Curta-Metragem.

O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de Produção de Curta-Metragem, com duração de até 15 minutos, de ficção ou animação, cujo roteiro seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Documentários. Edital de Chamada Pública Nº 008/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:008/2023.

OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Documentarios.

O objeto deste Edital é a seleção de 4 (quatro) projetos culturais de PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS, com duração de até 15 minutos, que tenha como tema personalidades ou contextos histórico-culturais caieirenses. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até as 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600324