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Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 325

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Games.

Edital de Chamada Pública Nº 009/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:009/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Games.O Objeto Deste Edital É A Seleção de 2 (Dois) Projetos Culturais de Produção de Games. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Vídeo Mobile.

Edital de Chamada Pública Nº 010/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:010/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Vídeo Mobile.O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PR O D U Ç ÃO DE VÍDEO MOBILE, com duração de até 60 segundos, gravados por meio de celular ou tablet. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Videoclipe.

Edital de Chamada Pública Nº 011/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:011/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Videoclipe.O objeto deste Edital é a seleção de 6 (seis) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE, com duração de até 10 minutos, cuja música seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Videoperformance.

Edital de Chamada Pública Nº 012/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:012/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Videoperformance. O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE, para produções de artes cênicas com duração de até 10 minutos, cuja coreografia ou roteiro seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Instalação de Artes Visuais Em Audiovisual. Edital de Chamada Pública Nº 013/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:013/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Produção de Instalação de Artes Visuais Em Audiovisual. O objeto deste Edital é a seleção de 2 (dois) projetos culturais de Produção de Instalação de Artes Visuais Em Audiovisual, cujas obras sejam de autoria do proponente, podendo ser em ambiente virtual ou físico (neste caso, devendo ser em Caieiras). MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Finalização e Lançamento de Obra Audiovisual. Edital de Chamada Pública Nº 014/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:014/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Finalização e Lançamento de Obra Audiovisual.O objeto deste Edital é a seleção de 2 (dois) projetos culturais de Finalização e Lançamento de Obra Audiovisual. Modalidade: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Apoio A Realização de Projetos de Cinema de Rua.

Edital de Chamada Pública Nº 015/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:015/2023. OBJETO: EDital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Apoio A Realização de Projetos de Cinema de Rua. O objeto deste Edital é a seleção de 4 (quatro) projetos culturais de APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE CINEMA DE RUA. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Ações de Formação No Audiovisual.

Edital de Chamada Pública Nº 016/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:016/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Ações de Formação No Audiovisual. O objeto deste Edital é a seleção de 6 (seis) projetos culturais de AÇÕES DE FORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL, com duração mínima de 20 horas/aula, para receberem apoio financeiro para o desenvolvimento de oficinas voltadas para profissionais, estudantes e interessados na área audiovisual. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Apoio A Realização de Projetos de Digitalização e Disponibilização de Obras Ou Acervos Audiovisuais.

Edital de Chamada Pública Nº 017/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:017/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Apoio A Realização

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