DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de Projetos de Digitalização e Disponibilização de Obras Ou Acervos Audiovisuais. O objeto deste Edital é a seleção de 3 (três) projetos culturais de Apoio A Realização de Projetos de Digitalização e Disponibilização de Obras Ou Acervos Audiovisuais, que tenham relação com a memória histórico-cultural de Caieiras/SP. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Realização de Espetáculo No Festival Caieiras Cidade das Artes. Edital de Chamada Pública Nº 018/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:018/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Realização de Espetáculo No Festival Caieiras Cidade das Artes. O objeto deste Edital é a seleção de 30 (trinta) projetos culturais de REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, CIRCO OU MANIFESTAÇÕES POPULARES para receberem apoio financeiro para participação no Festival Caieiras Cidade das Artes a ser realizado pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo de Caieiras nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2024. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Realização de Espetáculo de Cultura Negra Ou Povos Originários No Festival Caieiras Cidade das Artes.

Edital de Chamada Pública Nº 019/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:019/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Realização de Espetáculo de Cultura Negra Ou Povos Originários No Festival Caieiras Cidade das Artes. O objeto deste Edital é a seleção de 4 (quatro) projetos culturais de REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DE CULTURA NEGRA OU POVOS ORIGINÁRIOS para receberem apoio financeiro para participação no Festival Caieiras Cidade das Artes a ser realizado pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo de Caieiras nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2024. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Artes Plásticas e Fotografia.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:020/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Artes Plásticas e Fotografia. O objeto deste Edital é a seleção de 10 (dez) projetos culturais de ARTES PLÁSTICAS E FOTOGRAFIA para receberem apoio financeiro para a disponibilização de obra(s) já produzida(s), que irão compor exposição a ser realizada durante o Festival Caieiras Cidade das Artes, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo de Caieiras nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2024. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Economia Criativa e Artesanato.

Edital de Chamada Pública Nº 021/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:021/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais -

Economia Criativa e Artesanato. O objeto deste Edital é a seleção de 20 (vinte) projetos culturais de ECONOMIA CRIATIVA E ARTESANATO para receberem apoio financeiro para a disponibilização de peça(s) já produzida(s), que irão compor exposição a ser realizada durante o Festival Caieiras Cidade das Artes, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo de Caieiras nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2024. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Obras Literárias.

Edital de Chamada Pública Nº 022/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:022/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Obras Literárias. O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) OBRAS LITERÁRIAS JÁ ESCRITAS E PUBLICADAS, de autoria do proponente, para receberem apoio financeiro para a participação em evento de lançamento da obra durante o Festival Caieiras Cidade das Artes a ser realizado pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo de Caieiras nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2024. MODALIDADE: Chamada Pública.

DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

Caieiras, 25 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

Chamamento Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Fomento Para Pontos de Cultura.

Edital de Chamada Pública Nº 023/2023. ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo - EDITAL:023/2023. OBJETO: Edital Público de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - Fo m e n t o Para Pontos de Cultura. O objeto deste Edital é a seleção de 4 (quatro) projetos culturais para FOMENTO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM PONTOS DE CULTURA já certificados até a data de inscrição neste edital, a fim de propiciar a valorização, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva no município de Caieiras. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio - Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo Administrativo: PMC.2023.00050922-16. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. Assunto: Pregão nº 220/2023 - Eletrônico. Objeto: Aquisição de projetores.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude das solicitações de esclarecimento apresentadas por interessados, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta às solicitações de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis nos portais eletrônicos ww w.licitacoes.campinas.sp.gov.br e www.gov.br/compras- Unidade Compradora 986291. Tendo em vista que as alterações afetam a formulação das propostas, fica designada a seguinte data e horário para a Abertura da Sessão Pública para o item 01: dia 10/10/2023 às 09h30min. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 220/2023 e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo.

Campinas, 25 de setembro de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

contrato Nº 113/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: LIZANDRA BRAVO PINARELLI CHIARETTI - DATA DO CONTRATO: 20/09/2023 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos; Valor: R$ 36.260,00 (item 2); Vigência: 10 (dez) meses, a iniciar-se na data de 22/09/2023, extinguindo-se em 22/07/2024; Modalidade: Chamamento Público nº 007/22.

contrato Nº 114/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU - AAFJ - DATA DO CONTRATO: 20/09/2023 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos; Valor: R$ 255.278,00 (itens 1 e 3); Vigência: 10 (dez) meses, a iniciar-se na data de 22/09/2023, extinguindo-se em 22/07/2024; Modalidade: Chamamento Público nº 007/22.

Contrato Nº 115/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JARINU - AGRIFAJA - DATA DO CONTRATO: 20/09/2023 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos; Valor: R$ 103.080,00 (item 4); Vigência: 10 (dez) meses, a iniciar-se na data de 22/09/2023, extinguindo-se em 22/07/2024; Modalidade: Chamamento Público nº 007/22. .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600326