DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Pregão Presencial nº 93/2019. PC 5730/19 - Contrato 61/20. Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar. Contratado: VERDEMAIS SERVIÇOS DE ALIME N T AÇ ÃO LTDA. - CNPJ nº 05.599.283/0001-53 Aditamento nº 07: Redução de 1,50% ao valor mensal dos meses de Agosto a Dezembro de 2023, passando o valor mensal para R$ 833.378,79 (oitocentos e trinta e três mil trezentos e setenta e oito reais setenta e nove centavos). Assinatura: 11/09/2023.

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e XI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 694/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA - Pregão Eletrônico n° 145/23, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/09/2023; Processo: 12.330/22

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 REMOCAO DE PISO DE MADEIRA M2 15,1100

02 FORN. E INST. DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA M2 406,5000

03 EXEC. DE ACABAMENTO EM PISO ESPORTIVO DE MADEIRA M2 38,0400

Processo n°: 5587/2022. Adit. 03 - Projeto Lírio da Paz. Entidade Social: ACCC - Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba. Gestor do Projeto: Beatriz Moraes Ferreira. Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Objeto: Retificação do valor do saldo remanescente referente à Emenda Parlamentar - Programação SIGTV nº 351050020220004, onde o valor correto do saldo a ser utilizado de 01/08/2023 a 31/01/2024 é de R$ 16.068,62.

04 EXEC. DE PINTURA DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA M2 53,1000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital.

PI 30750/23 - PC 953/23. Objeto: Concessão de Serviços Funerários no Município de Caraguatatuba. Comunicamos a todos os interessados a participarem da Concorrência Pública acima mencionada, cujo objeto é a Concessão de Serviços Funerários No Municipio de Caraguatatuba, que fica prorrogada por 15 (quinze) dias a publicação do edital, visando cumprir todas as formalidades legais e transparência dos atos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Tomada de Preços Nº 10/2022-PROCESSO Nº 980/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico no Município de Cerquilho através do Contrato de Repasse MDR 915707/2021 provenientes do Governo Federal. Aditivo nº 02 ao Contrato nº 54/2022-SF de 25/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho. Contratada: Sanson Pavimento e Obras Ltda. Nova Data da Vigência do Contrato: 27/03/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 045/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Edyane Cristine Ciardullo Moreira de Almeida 35582315896 para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, instalação, limpeza e higienização em aparelhos de Ar Condicionado e cortina de ar das Unidades de Saúde e Unidades de Atendimento - Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Ebrapi Agronegócios Ltda EPP - Ata de Registro nº 060/2023; valor da Ata de Registro R$ 6.890,00; AS S I N AT U R A : 13/09/2023; CONTRATADA: Mercosul Agronegócios Ltda - Ata de Registro nº 061/2023; valor da Ata de Registro R$ 5.000,00; ASSINATURA: 13/09/2023; CONTRATADA: Sanigran Ltda - Ata de Registro nº 062/2023; valor da Ata de Registro R$ 2.400,00; ASSIN AT U R A : 13/09/2023; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Glifosato, Atrazina e Óleo Mineral - Secretaria de Serviços Públicos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Icocital Artefatos de Concreto Ltda - Ata de Registro nº 063/2023; valor da Ata de Registro R$ 61.900,00; ASSINATURA: 14/09/2023; CONTRATADA: Nobre Distribuidora Ltda ME - Ata de Registro nº 064/2023; valor da Ata de Registro R$ 74.850,00; ASSINATURA: 14/09/2023; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Tubos de Concreto Armado - Secretaria de Serviços Públicos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: E L Machado Medicamentos Ltda - Contrato LT N°: 120/2023; valor R$ 8.320,00; ASSINATURA: 15/09/2023; CONTRATADA: Evolução Pet Comércio de Equipamentos Médicos e Veterinários Eireli - Contrato LT N°: 121/2023; valor R$ 4.428,77; ASSINATURA: 15/09/2023; OBJETO: Aquisição de materiais de equipamentos veterinários para Saúde Animal - Secretaria de Saúde -Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PROCESSO DE COMPRA Nº 315/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 26/09/2023 - Sessão Pública: 09/10/2023 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 25 de setembro de 2023. BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 693/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA - Pregão Eletrônico n° 096/22, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/09/2023; Processo: 7.835/21 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 AQUISICAO E INSTALACAO DE GRAMA SINTETICA M2 140,0000 02 AQUISICAO E INSTALACAO DE GRAMA SINTETICA M2 140,0000

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE I N FO R M ÁT I C A "

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00199

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 855/1249 e Ata de Retomada às fls. 1877/2163, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00199 e Atos Decisórios juntados sob fls. 2630/2659, Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1852/1856, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1859, 2° Ata de Sessão de Análise das Amostras às fls. 2615/2619 e 2° Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 2622 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO e sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 14, Artigo 19, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo, 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI e Artigo 75, inciso X da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

LCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - item 98;

LICITATECH COMERCIO LTDA - itens 34, 69 e 70;

PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - itens 2, 6, 7, 8, 12, 14, 15, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 36, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 81 e 82;

WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - itens 83, 84, 85, 86, 87,

88, 89 e 90; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - itens 1, 3, 5, 11, 13, 19, 21, 27, 29, 31, 37, 39, 55, 71, 73, 91 e 97;

TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - itens 33, 46, 51 e 52;

F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - itens 35 e 45.

Os itens 4, 9, 10, 17, 18, 20, 22, 38, 41, 42, 53, 54, 59, 72, 79, 80, 92, 93, 94, 95 e 96 foram declarados fracassados e o item 16 foi declarado revogado, conforme consta nos Atos Decisórios juntados sob fls. 2630/2659.

Em 25 de setembro de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ Procuradora Geral do Município Substituta CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer D ES P AC H O

REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO - 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.249/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II"

Acolhendo ao pronunciamento da área técnica competente, constante nos autos do P.A. 16.726/2023, INDEFIRO o pedido da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para reequilíbrio econômico-financeiro para cima dos itens 46 (Nitropusseto de sódio 25mg/ml amp 2ml) e 61 (Penicilina G Potássica + Procaína 400.000UI) e INDEFIRO o pedido para cancelamento dos itens 46 e 61, firmados através do Termo de Ata nº 501/2023, posto a inexistência de contrato com outra empresa que possa suprir a necessidade da rede municipal de saúde.

Em 25 de setembro de 2023. ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretario de Saúde Pública Substituto

327

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600327