DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 12217/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 549 a 550 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 613 a 624 dos autos do Processo Administrativo nº. 12217/2023 do Pregão Eletrônico nº. 190/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03, 07, 11 e 13; A. MORAES EIRELI para o fornecimento dos itens 02, 04, 08 e 12; BELAMESA COMÉRCIO DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL para o fornecimento dos itens 05 e 15; DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI - ME para o fornecimento do item 14; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 16.

Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 06. E, restou INABILITADA a empresa: OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP para o fornecimento dos itens 09 e 10.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município da Estância Turística de Ibirá. VALOR TOTAL: R$ 125.056,76. Dot. Orç. 02 Executivo 02.04 Obras, Viação e Serviços Urbanos. 15.451.0008.1008.0000 Obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltico 080 - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 01 Tesouro. 460 - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recursos: 05 Federal. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EX EC U Ç ÃO : 120 dias a contar da Ordem de Serviços. Data de Assinatura: 19/09/2023

Processo n° 079/23, referente a contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município da Estância Turística de Ibirá, foi homologada e adjudicada em prol da empresa PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, CNPJ nº 74.207.887/0001-20, com endereço na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, 530 - Sala A - Jardim Progresso, em Bebedouro/SP, pelo valor total de R$ 125.056,76.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

Contrato nº 251/2023; Convite nº 011/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Empreiteira São Thiago Ltda Epp; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para reforma e melhorias, no prédio da Casa Agricultura, localizada na rua Rio Branco esquina com rua Ferrucio Bolla, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 165.007,01; Vigência do Contrato: até 24 meses; Data do Contrato: 21/09/2023.

Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual impositiva nº 30520004, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) advinda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, constante do processo administrativo nº 7.554/2023, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014.

Barra Bonita, 25 de setembro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 72/2023 foi adjudicado à empresa "M2M Confecções Ltda" o lote 1, no valor total de R$ 260.000,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no lote 2, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 72/2023, objetivando a aquisição de uniformes para os servidores da Administração Municipal.

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 78/2023 foi adjudicado à empresa "Total Horti Ltda Epp" o lote 1, no valor total de R$ 17.925,36, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 78/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Batatais, 25.09.2023. Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023, Processo Administrativo nº 4365/2023, que trata da Seleção de profissionais para compor o Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise de Projetos Culturais, em observância ao disposto na Lei Complementar 195/2022 e decretos de regulamentação nºs 11453/2023 e 11525/2023. Período de Inscrição: de 26/09/2023 às 23h59 do dia 10/10/2023. Maiores informações serão fornecidas no Departamento de Cultura, através do fone (11) 4823-7444. A inscrição deverá ser feita através do site: https://ribeiraopires.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo-2023/editais.

Ribeirão Pires/SP, 25 de setembro de 2023. CELSO AFONSO PEREIRA DE ARRUDA Presidente da Comissão

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, Processo Administrativo nº 4366/2023, que trata da Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente edital, com recursos da Lei Complementar 195/2022 e decretos de regulamentação nºs 11453/2023 e 11525/2023. Período de Inscrição: de 26/09/2023 às 23h59 do dia 24/10/2023. Maiores informações serão fornecidas no Departamento de Cultura, através do fone (11) 4823-7444. A inscrição deverá ser feita através do site: https://ribeiraopires.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo-2023/editais.

Ribeirão Pires/SP, 25 de setembro de 2023. CELSO AFONSO PEREIRA DE ARRUDA Presidente da Comissão

Lei 195/2022

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023, Processo Administrativo nº 4496/2022, que trata da Seleção de projetos culturais de DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente edital, com recursos da Lei Complementar 195/2022 e decretos de regulamentação nºs 11453/2023 e 11525/2023. Período de Inscrição: de 26/09/2023 às 23h59 do dia 24/10/2023. Maiores informações serão fornecidas no Departamento de Cultura, através do fone (11) 4823-7444. A inscrição deverá ser feita através do site: https://ribeiraopires.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo-2023/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Gestão. Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. Valor Total: R$ 78.074.186,28 (setenta e oito milhões setenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 22 (vinte e dois) de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

SELEÇÃO PÚBLICA PROCESSO 02/2023

O FERNANDO PRESTES, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA , objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 8º da Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - nas seguintes modalidades: Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - curtametragem e/ou videoclipe; Apoio à Formação no Audiovisual - oficina, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes: www.fernandoprestes.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Diretoria Municipal de Educação e Cultura, sito à Avenida Pedro Paulo Di Foggi, nº 9 -Centro, na cidade de Fernando Prestes.

A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 27 de setembro até o dia 20 de outubro de 2023, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 291/2023. DATA 22/09/2023. CONTRATADA: PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DESTINADAS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil. VALOR: R$ 102.400,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2023.

Processo nº 12.417/2023 e apensos

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa, Multiplicar Textil Ltda. Lotes - 1 e 2, sagrou-se vencedora provisória dos lotes acima mencionados. Fica aberto o prazo para apresentação de amostras conforme o item 2 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues na Secretaria de Administração, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 295 - Vila Romanopolis - Ferraz de Vasconcelos - SP.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de setembro de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira

328

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600328