DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a retificação do Pregão Eletrônico nº 088/2023; Processo licitatório n° 125/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 11/10/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 25/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

PMHD 46180/2023 - Chamamento Público 7/2023 - Edital: 141/2023. Objeto: chamamento público para credenciamento credenciamento a seleção de projetos culturais, cuja execução esteja vinculada a modalidade de recursos não reembolsáveis, conforme Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2023 artigo 8 - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias. A Comissão Permanente de Licitações, torna público que foram recebidos 84 (oitenta e quatro) envelopes com inscrições, sendo que a lista completa dos inscritos estará disponível no site do município e no Diário Oficial do Município na edição do dia 26/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, locação e compra, com entrega parcelada, de insumos para oxigenoterapia domi-ciliar. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-DICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 192 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-DICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 213 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍ-DICA 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HO-MOLOGAÇÃO 18/09/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO José André Neto FISCAL DO CONTRATO Paula Aparecida Ormeneze CONTRATADA - SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP NÚMERO DO CONTRATO N° 272/2023 DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO 20/09/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 213.910,00 (duzentos e treze mil, novecentos e dez reais). CONTRATADA - DIVINO COMÉRCIO DE GASES LTDA EPP NÚMERO DO CONTRATO N° 271/2023 DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO 20/09/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 104.625,00 (cento e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo SUPRI 501/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura física, equipamentos e Unidade móvel para abrigar o núcleo temporário da unidade de saúde Pronto Socorro Infantil, no Município de Itapevi. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 26/09/2023 até às 09h00min do dia 09/10/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 09/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 09/10/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 25/09/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi, 25 de setembro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

CONTRATO Nº 0184/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023 - PROCESSO N° 0323/2023 OBJETO: Aquisição de conjunto de receptores GNSS RTK destinado para a execução de levantamentos topográficos e locações de obras do Município De Itapira/SP - CONTRATADA: GEOMAT VENDAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor do contrato R$: 49.800,00 - Data da assinatura: 14 de Setembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) Meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Edital nº 192 de 25 de setembro de 2.023 - Objeto: Aquisição de dispenser de preservativo masculino para o Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 09/10/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDRROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 25 de setembro de 2.023 MÁRIO TOYAMA

Secretária Municipal de Administração e Modernização

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/23

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 118/23. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de alvenaria com infraestrutura em concreto armado nas Unidades Escolares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. A entrega dos envelopes que se encerraria no dia 02/10/23, FICA ADIADO SEM DATA. Fone (11) 3183-0655.

ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU

Processo Licitatório n. º 73/2023-

A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento as Leis Federais n.° 8.666/93 e 10.520/02, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 36/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Irapuru/SP, situada à Rua Ângelo Meneguesso, n.º 475, Centro, iniciando-se no dia 09 de outubro de 2023, a partir das 08h20min para credenciamento e as 08h50min o início da sessão; objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS COM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - E OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS PELO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Tipo: Menor Preço por Item. Quaisquer esclarecimentos, informações e Edital completo, serão prestados pelo Setor de Licitações, no endereço mencionado, nos dias de expediente, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Telefone: (18) 3861-2007. Email: [email protected]. Site: www.irapuru.sp.gov.br.

Irapuru, 19 de setembro de 2023. ADEMAR CALEGÃO Prefeito

Processo Licitatório n. º 72/2023-

A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento as Leis Federais n.° 8.666/93 e 10.520/02, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 35/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Irapuru/SP, situada à Rua Ângelo Meneguesso, n.º 475, Centro, iniciandose no dia 09 de outubro de 2023, a partir das 13h20min para credenciamento e as 13h50min o início da sessão; objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA NO PRÉDIO DO ESF I "ANTÔNIO KIYOSHI YOSHIDA", COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: Menor Preço Total. Quaisquer esclarecimentos, informações e Edital completo, serão prestados pelo Setor de Licitações, no endereço mencionado, nos dias de expediente, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Telefone: (18) 3861-2007. Email: [email protected]. Site: www.irapuru.sp.gov.br.

Irapuru, 19 de setembro de 2023. ADEMAR CALEGÃO Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: M2 ASFALTOS EIRELI - EPP - OBJETO: Termo de alteração de gestor e fiscal do contrato para contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra-Estrutura Urbana - Recapeamento Trecho da Rua São Sebastião no município de Jaboticabal/SP - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 02/2023 - ASSINATURA: 25/09/2023 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90.01/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: S. A. LIMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - OBJETO: Termo de alteração de gestor e fiscal do contrato para contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para construção de calçadas acessíveis em várias ruas do Centro de Jaboticabal/SP - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 04/2023 - ASSINATURA: 25/09/2023 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 74.01/2022

PROCESSO Nº 9922-8/2023

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 - que trata do Registro de Preços visando a contratação futura de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos públicos diversos, realizados esporadicamente, organizados pela Prefeitura do Município de Jaboticabal, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/09/2023, página 360 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Caderno Municípios, em 13/09/2023, página 15, cujo encerramento dar-se-ia no dia 26 de setembro de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação do objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 62/2023, que objetiva a Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 09 de outubro de 2023, com a abertura das propostas às 08h15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de setembro de 2.023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

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