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Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 330

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo 189/2023 Concorrência 01/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas em construção civil para construção de fundação em construção modular do tipo ECRI - Equipamento Construtivo de Rápida Implantação pré fabricada e fornecimento de um ambiente modular do tipo Equipamento Construtivo de Rápida Implantação (ECRI), pré-fabricados, para atender ao CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Jardinópolis. Data limite de cadastro das Propostas 08.11.2023 às 09:00 horas e disputa de lances 08.11.2023 às 09:30 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Processo 162/2023 Pregão Eletrônico 72/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos de som e luz e periféricos. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: ALTA FREQUENCIA LTDA, item: 3, PEDRO G. FERNANDES ME, itens: 1, 5, 6, 8 a 15, 17, 18, 20, 22 a 24. Os itens 2, 4, 7, 16, 19, 21 e 25 fracassaram. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Chamamento Público para seleção de projetos de PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS para firmar termo de execução cultural com recursos da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. O Edital completo e os seus anexos estão disponíveis no site www.juliomesquita.sp.gov.br. A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos no Edital de Chamamento Público nº 01/2023, na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do edital, entre os dias 15 a 25 de setembro de 2023, por meio do e-mail ([email protected]) ou entregue no Paço da Prefeitura Municipal, sito à Rua Francisco da Fonseca, 213, Centro, no horário de expediente normal.

Em 12 de setembro de 2023 TIRSO FERNANDES SOBREIRO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Chamamento Público para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para firmar termo de execução cultural com recursos da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. O Edital completo e os seus anexos estão disponíveis no site www.juliomesquita.sp.gov.br. A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos no Edital de Chamamento Público nº 02/2023, na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do edital, entre os dias 15 a 25 de setembro de 2023, por meio do e-mail ([email protected]) ou entregue no Paço da Prefeitura Municipal, sito à Rua Francisco da Fonseca, 213, Centro, no horário de expediente normal.

Em, 12 de Setembro de 2023 TIRSO FERNANDES SOBREIRO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

VENCEDOR: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ nº. 00.637.923.0001-59; ENDEREÇO: Rodovia Pedro Lopes Torres, s/n - Km 01, município de Pederneiras/SP; OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação asfáltica da Estrada LEP 060.

Lençóis Paulista/SP, 25 de Setembro de 2023 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 188/2023; DATA ASSINAT: 22/09/2023; FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ nº. 00.637.923.0001-59; ENDEREÇO: Rodovia Pedro Lopes Torres, s/n - Km 01, município de Pederneiras/SP; OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação asfáltica da Estrada LEP 060; VALOR: R$ 74.067,85 (setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), para execução dos serviços; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.° 023/2023; FUNDAMENTO: Art. 23; I, "b" da Lei Federal 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

Processo nº 93/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: LUIS CARLOS GIROTO 53866258887, CNPJ nº 36.147.568/0001-87. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 1 LINHA, PARA VEÍCULOS ESCOLARES PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. Valor: R$ 25.638,96 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). vigência: 20/09/2023 a 20/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - SRP N° 64/2023

EDITAL PROCESSO Nº 101/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PÃO FRANCÊS) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS"

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/10/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected].

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 25 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP N° 67/2023

EDITAL PROCESSO Nº 106/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PESADAS, POR HORA TRABALHADA, COM EXCEÇÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE QUE A CONTRATAÇÃO SERÁ POR VIAGEM"

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/10/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected].

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 25 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

EDITAL PROCESSO Nº 109/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/10/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected].

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 25 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - SRP N° 70/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - ABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E PLANO DE ENCERRAMENTO DE ÁREA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS VEGETAIS E VOLUMOSOS - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 17 de outubro de 2023, às 14h00min.

Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 158.966,67 (Cento e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 22 de setembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

EDITAL PROCESSO Nº 110/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES EM FONOAUDIOLOGIA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/10/2023 às 14h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 25 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA

Prefeito

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