DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL PROCESSO Nº 116/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO E SARJETÕES COM E SEM CANALETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO"

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/10/2023 às 09h00m Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

EDITAL PROCESSO Nº 117/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (PASSE)" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/10/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. Pregão Presencial para RP nº 17/2023. Processo nº 45/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Detentor(es) da Ata (Fornecedor(es)): Rotta Comércio de Combustíveis LTDA - EPP. Itens/Valor unitário registrado: 1-Álcool/R$3,65; 2-Diesel BS500/R$ 6,64; 3-Gasolina Comum/R$5,99; 4-Diesel BS10/R$ 6,77. Vigência da Ata: 12 meses. Data de Assinatura: 21/09/2023. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama, 25 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.°125/2023. Registro de visando a eventual aquisição de Pães Tipo Hot Dog. Assinatura 22/09/2023. Vigência 24/09/2024. Ata de Registro de Preços 351/2023 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS. Valor Máximo R$ R$ 71.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11893/2.023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2.023 - EDITAL Nº 39/2.023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 11893/2.023, Processo Licitatório nº 64/2.023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2.023, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de auxiliar de enfermagem (HOME CARE), para atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especiais decorrentes de Mandados Judiciais, em favor da empresa HEALTH MAX LTDA - ME - CNPJ: 27.638.531/0001-60 - Itens: 01 e 02. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 11893/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 64/2023 PREGÃO - E 29/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de auxiliar de enfermagem (HOME CARE), para atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especiais decorrentes de Mandados Judiciais. DECISÃO DO PREFEITO - Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela Sra. Pregoeira na Ata dos trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, de 12 de Setembro de 2023, e com base no parecer jurídico anexo, que acolho como fundamento; DECIDO, a teor do disposto no art. 109, § 4º, da Lei 8.666/93, conhecer dos recursos interpostos pelas empresas HOME CARE CENE HOSPITALAR LTDA; e JELU TRANSPORTES E ATENDIMENTOS A PACIENTES LTDA e, quanto ao mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão guerreada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

PROCESSO Nº 129/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de calçados infantis para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 25/09/2023 ao dia 11/10/2023 até às 09:00 horas. Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 11/10/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 11/10/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 25 de setembro de 2023. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação

PROCESSO Nº 094/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, guias e sarjetas, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP.

Por excesso de trabalho na Divisão de Compras e Licitação em razão das documentações apresentadas nos últimos certames realizados, fica redesignada a data da presente licitação e data limite para visita técnica na seguinte conformidade: ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06 de outubro de 2023 às 09:05 horas. DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: Dia 04 de outubro de 2023, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, mediante agendamento através do telefone (17) 3243-8989. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 25 de setembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO

Chefe da Divisão de Compras e Licitação

PROCESSO Nº 151/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras.

Por excesso de trabalho na Divisão de Compras e Licitação em razão das documentações apresentadas nos últimos certames realizados, fica redesignada a data da presente licitação e data limite para visita técnica na seguinte conformidade: ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 03 de outubro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03 de outubro de 2023 às 09:05 horas. DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: Dia 29 de setembro de 2023, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, mediante agendamento através do telefone (17) 3243-8989. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 25 de setembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação

PROCESSO Nº 136/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Contratação de empresa para execução de revitalização da área institucional "V" - "ARENINHA", compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP.

Por excesso de trabalho na Divisão de Compras e Licitação em razão das documentações apresentadas nos últimos certames realizados, fica redesignada a data da presente licitação e data limite para visita técnica na seguinte conformidade:

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16 de outubro de 2023 às 09:05 horas. DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: Dia 10 de outubro de 2023, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, mediante agendamento através do telefone (17) 3243-8989. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 25 de setembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação

PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros.

Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 01 "Documentação" Empresas participantes: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA, RSM ENGENHARIA LTDA, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, ENCOM SERVIÇOS URBANO LTDA, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, PRELUZ ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA, BM BUSINESS LTDA, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

(...) Considerando o número elevado de participantes e da complexibilidade envolvida para a análise dos documentos de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação decide por suspender a sessão pública para posteriormente deliberar acerca da conformidade dos documentos. O julgamento da habilitação será oportunamente publicado na imprensa oficial do Município de Mirassol, Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União e site institucional. A partir da publicação o prazo recursal será aberto em conformidade com o art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Durante o prazo recursal os autos do processo em sua forma física ficarão disponíveis para vistas neste mesmo local. Os eventuais interessados poderão requerer cópia através do e-mail [email protected] indicando as páginas desejadas, e a liberação ocorrerá mediante o envio do comprovante de pagamento da guia de recolhimento das custas. (...).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 25 de setembro de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO-

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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