DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 140/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. Objeto: Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, totalizando 3.958,59 m², compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-deobra, serviços complementares e outros. Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 01 "Documentação". Empresas participantes: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, L G LIMA EMPREENDIMENTOS LT DA EPP, NOROMIX CONCRETO S/A, FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e M2 ASFALTOS LTDA . (...) A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista a regularidade das documentações, pautada no Certificado de Registro Cadastral expedido pela Divisão de Compras e Licitação, análise de acervos técnicos pelo engenheiro da equipe técnica e das demais documentações anexadas ao processo, por unanimidade dos seus membros resolveu habilitar as empresas: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, L G LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, NOROMIX CONCRETO S/A, FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e M2 ASFALTOS LTDA. Assim sendo, com amparo no art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93, abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos e/ou manifestações. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 25 de setembro de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

PROCESSO Nº 5.930/23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BEZERRA DE MELO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

EMPRESA VENCEDORA: SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.984.416,72 (sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos)

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 173/2023 - PROCESSO Nº 9.887/2023 E AP.

OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00097

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOTECA COM 34 ITENS (BRINQUEDOS LÚDICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS) E AREIA CINÉTICA .

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC).

Mogi das Cruzes, 25 de setembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO Nº 5702/2023

• OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES (JAQUETAS, CAMISETAS, CALÇAS, BONÉS E BOLSAS). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise da Equipe de Apoio das amostras apresentadas pelas participantes do certame, decidiu inabilitar as empresas vencedoras: "COMERCIAL THIALLI", no lote 10, a empresa "DCN UNIFORMES E SERVIÇOS" no lote 5 devido a não entrega das amostras. Fica convocada a empresa COMERCIAL THIALLI LTDA, para apresentação das amostras do lote 5, e a empresa DCN UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI para apresentação das amostras do lote 10, em até 5 (cinco) dias úteis. Após a aprovação de alguma amostra, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos.

PROCESSO Nº 24.888/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CANIL E BLOCO ADMINISTRATIVO (DIV 118), SITUADA NA RUA AYLTON HENRIQUE DE SOUZA C/ RUA ÂNGELO ALBIERO NETTO, LOTEAMENTO RIO ACIMA, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo apresentado pela empresa AÇÃO CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS DE REFORMAS EIRELI, retificando a decisão anteriormente proferida, inabilitando a empresa TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA para a fase seguinte do certame, por não atender ao solicitado no subitem "2.5.7.1" do Edital. Fica estabelecido o dia 28 de setembro de 2023, às 9 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA , na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 053/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023, que tem como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência,, tendo sido declarada vencedora as empresas: Fragnari Distribuidora de Medicamentos - LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82,

vencedora dos itens 01 e 09, com Valor Total de R$ 6.162,50; Cirurgica Olimpo Eireli - EPP, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 02 ao 05, 08, 11 e 12, 15, 18 ao 21, 24, 26 ao 31,36, 42 e 43, 45, 48, 51 e 53 com Valor Total de R$ 161.727,00; Distribuidora Medical - LTDA, CNPJ nº 20.227.692/0001-12, vencedora dos itens 06, 22 e 33, com Valor Total de R$ 2.577,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense - LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, vencedora dos itens 10, 37 e 38, 50 com Valor Total de R$ 14.672,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens 13, 17, 23, 39 e 40, 44 com Valor Total de R$ 37.550,00; M & D Comercial Hospitalar - LTDA, CNPJ nº 33.315.644/0001-28, vencedora do item 14 com Valor Total R$ 2.685,00; Dental e Cirúrgica Prodonlife - LTDA, CNPJ nº 74.636.952/0001-32, vencedora do item 47, com Valor Total R$ 336,00; Distribuidora de Medicamentos Backes - LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 34, 41, 49, 52 com Valor Total R$ 7.747,00. Contudo, os itens 07, 16, 25, 32, 35 e 46 foram desertos e fracassados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Repetição

Processo nº 1.512/2023

Pregão Eletrônico nº 75/2023.

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção de arcondicionado.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 10/10/2023 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 10/10/2023 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, HORTIFRUTIGRANGEIRO, IOGURTE E PÃO FRANCES, para composição do cardápio da alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 26/09/2023 até as 08h59min do dia 10/10/2023.

Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 10/10/2023

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 10/10/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

Valor estimado desta licitação: R$ 1.744.427,56 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sei centavos) Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Ata de Registro de Preços N° 108/2023. Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Processo N° 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: J.C.B MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos tipo VAN. Valor: R$ 245.000,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 06/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que foi RETIFICADO o Processo Administrativo nº 162/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS PARA A FROTA DO MUNICÍPIO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 do dia 26/10/2023 às 08:00 horas do dia 04/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 04/10/2023 às 09:00 horas do dia 04/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 04/10/2023. Licitação com tratamento diferenciado para ME e EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / [email protected].

Pedra Bela-SP, 25 de setembro de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito

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