DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO Nº 8278/2023

C AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONERS) PARA USO NOS EQUIPAMENTOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Modalidade: PREG ÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 09/10/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

PROCESSO Nº 544/2023

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGONETA NOVO, ZERO QUILOMETRO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO DO TIPO "A", PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA 20206516253, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por item. Sessão no dia 10/10/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 32448400, ramais 120, 121, 151.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 OBJETO: seleção de pareceristas para composição da comissão de análise de projetos culturais e artísticos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo - audiovisual e demais áreas em Presidente Prudente INSCRIÇÕES: 22 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023, online por meio da ficha de inscrição publicada no site www.fentepp.com.br. INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399 - Site: culturapp.com.br - Email: [email protected]

ÓRGÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023 OBJETO: seleção de projetos de Ações Culturais e Artísticas das DEMAIS ÁREAS, inéditas ou não INSCRIÇÕES: 27 de setembro de 2023 a 16 de outubro de 2023, online por meio da ficha de inscrição publicada no site www.fentepp.com.br. INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 32263399 - Site: culturapp.com.br - Email: [email protected]

ÓRGÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2023 OBJETO: seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento Audiovisual INS C R I ÇÕ ES : 27 de setembro de 2023 a 16 de outubro de 2023, online por meio da ficha de inscrição publicada no site www.fentepp.com.br. INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 32263399 - Site: culturapp.com.br - Email: [email protected]

PROCESSO PMP Nº 5515/2022

A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA as empresas: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 14.634.377/0001-07 A comissão designou o prazo de 1 (um) dia para apresentação de Certidão de Apenados que acompanha a declaração de EPP de para fins de pleno atendimento do item 4.4.2. do edital convocatório e LOOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 19.153.818/0001-72 em razão da regularidade dos documentos apresentados. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 09/10/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00049 (Ampla Concorrência) e (Cota Reservada). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

OBJETO: Aquisição de equipamentos para Agentes Comunitários de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09/10/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 25 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

Proc. N° 048/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data: 10/10/2023 às 09h no site: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

Proc. N° 049/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas, para o Centro de Saúde III, localizado na Avenida João Francisco Alves n° 277 - Bairro Centro - Pongaí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data: 10/10/2023 às 14h no site: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações no Setor de Licitações, Av. José Cândido Carneiro nº 435, Centro, fone: (14) 3581.1107 ou e-mail: [email protected].

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 280/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 11/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 11/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - Processo Nº 36/2023- SCM -ORDEM DE SERVIÇO Nº 36/2023 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: REFERENTE A REG I S T R O DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PELO PERÍODO DE 12 MESES Modalidade Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão Pública:10/10/2023 às 14:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP, informa o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 015/2023, que decidiu por unanimidade de votos dos membros presentes, ref. a fase de Habilitação (Documentação). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Civil - Adequação de Vias, Passeio Público, Calçamento Acessível, Piso Tátil, Plantio de Grama, Banco Metálico, Lixeira Metálica na Área de Lazer do Conjunto Habitacional Paulo Paulozzi Através do Convênio 911504/2021/MDR/CAIXA, após pareceres técnico e contábil, Habilitar a licitante: RC DOS SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 35.418.596/0001-29; e Inabilitar a licitante: MARTINS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 30.886.415/0001-75, por descumprimento das qualificações técnicas exigidas, conforme subitem 3.4.2 - dos termos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0028/2023. PROCESSO Nº0057/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato nº0040/2023. Objeto: empresa especializada em retifica de motores de veículos Volkswagen 16.190 placa FED 8643 no município de Restinga em favor de: SATURNINO GONÇALVES DIAS CNPJ 53.859.609/00001-87, no valor R$ 35.000,00. Vigência: 30/10/2023. Restinga 25/09/2023. Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP

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