DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 098214/2023

Objeto: Aquisição de câmaras para conservação de vacina, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de setembro de 2023, Seção 3, página 363.

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações

Processo Administrativo nº 111312/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços, mediante locação de caminhões, com condutor, combustível e seguro total para o atendimento dos serviços da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.132.110,00 (Um milhão, cento e trinta e dois mil, cento e dez reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2023 a partir das 14h00. * Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 136879/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de carrinho industrial e cobertura de lona (tenda) para atender as necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 13.381,74 (treze mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2023 a partir das 09h00. * Retirada do Ed i t a l : Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PROCESSO Nº 2361/23. PREGÃO Nº 045/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal e ao atendimento às gestantes deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 18/09/2023, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA - Para o lote: 01 (17,52%); MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Para o lote: 02 (6,78%).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.071/2023, Processo n.º 34045/2023-66, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Produção de alimentação escolar, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as etapas desde o recebimento e armazenamento de mercadorias, bem como a execução das preparações do Cardápio Escolar e distribuição da refeição, até a higienização de utensílios e equipamentos, nas Unidades de Ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a descrição constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 10/10/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em10/10/2023, às 10h00.

Vistoria Técnica Obrigatória:A vistoria técnica dar-se-à de segunda-feira à sextafeira, das 8h00 às 17h00, nas Unidades Administrativas relacionadas no Anexo XIII do Edital, mediante agendamento prévio na Coordenadoria de Merenda Escolar, situada na Av. Afonso Pena, nº 529 - Santos/SP, através do tel. (13) 3227-3302 ou pelo endereço de e-mail [email protected], com a Sra. Renata Patriani Justo.

O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 27/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5094 e e-mail [email protected]

Em 25 de setembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

P EC . 0 2 5 5 8 / 2 0 2 3

ASPIRADOR CIRURGICO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/10/2023 às 14:00 horas

P EC . 0 2 5 4 4 / 2 0 2 3

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/10/2023 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo - SP, 25 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DE CONTRATO SECRETARIA DE HABITAÇÃO PC.1.819/2021 - PP.10.004/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, BOTA-FORA E TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS E PERTENCES, EM AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DESENVOLVI DA S PELO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES - em cumprimento da decisão judicial de 2ª instância, proferida nos autos do mandado de segurança nº 1001136-06.2022.8.26.0564, declarando a inabilitação da empresa VR DEMOLIDORA LTDA, HOMOLOGO a rescisão unilateral do contrato SA.201.1 nº 133/2022, firmado entre o Município de São Bernardo do Campo e a empresa VR DEMOLIDORA LTDA , inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 01.508.422/0001-35.

JOÃO ABUKATER NETO

Secretário de Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

"RESUMO: Processo 7527/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Aquisição de Bilirrubinômetro. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 29 de setembro de 2023 às 10:00 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/."

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SENDO O CAPSII - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CAPS-AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CAPS-I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E E- MAESM - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SENDO ELES DO MODELO DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES SENDO O CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SAE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E FARMASUS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

DATA DO ENCERRAMENTO DE PROTOCOLO DE ENVELOPES: 30/10/2023, até às 08h30min. DATA DA ABERTURA: 30/10/2023, às 09h00min.

LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS, PROPOSTAS E DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, n° 313, Centro, São João da Boa Vista - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PROCESSO: 14.539/2023

Registro de Preços para aquisição de material de papelaria em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas darse-á até o dia 10/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 25 de setembro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

A P.M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços N° 07/2023, Proc. Adm. N° 097/2023 e Edital Nº 092/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho de estrada Benedicto Alves Theodoro situada no bairro dos pimentas, nos termos do edital e de seus anexos e do contrato de repasse nº 913229/2021 por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Entrega dos envelopes até às 09h00 do dia 11/10/2023, no setor de Protocolo. Data da Sessão Pública: 11/10/2023 - às 09h30. Local e realização da Sessão: Prefeitura Municipal, Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº 03, Centro, São Luiz do Paraitinga/SP - CEP 12.140-000. Edital na íntegra poderá ser baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

Processo Administrativo nº 485/2023

Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA o item 01. São Manuel, 25 de setembro de 2023. O resultado completo encontrase disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial.

RICARDO SALARO NETO Prefeito

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