DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Processo nº 8.110/2023- Concorrência Pública N°002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Creche de Camburi, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação - contratada: Teto Construtora S/A. Prazo de execução 18 meses. Prazo vigência contrato 22 meses. Valor R$ 5.024.864,10. Assina pela contratada Michel Chedid e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 20/09/2023.

Processo nº 8.110/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Creche de Camburi. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou e presente certame, adjudicando em 13/09/2023 o lote 01 a empresa Teto Construtora S/A pelo valor de R$ 5.024.864,10.

Processo nº13.205/2023.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas no Bairro de Boiçucanga - A Comissão comunica aos interessados que fica marcada para dia 28/09/23 às 10:00hs, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, sito a Av Gda Mór Lobo Viana 427 Bl C Sl 1, a abertura do envelope "Proposta".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: WD COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 22.484.769/0001-65), CONTRATO N.º 017/2023, referente à Dispensa de Licitação n.º 014/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVCB E CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. Conforme justificativa da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/08/2023 à 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

PROCESSO Nº 32/2023. TIPO: Menor preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames radiológicos (Raios-X) com fornecimento de equipamento, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 06/10/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 102/2021 - CPL nº 211/2021, destinado a Aquisição de Viatura Tipo Caminhonete, Cabine Dupla, Caracterizada e Adaptada para o Canil da Guarda Civil Municipal- 2ª Reabertura - declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa, Nonne Representações e Comercio de Materiais LTDA ME nome fantasia (XXXXXX) - CNPJ: 16.527.755/0001-89, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos sites https://bit.ly/3evXfU4 e www.licitacoese.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1017042 pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de Preços nº 005/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REFLORESTAMENTO DO MANANCIAL DE ABASTECIMENTO RIBEIRÃO SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP. O edital completo poderá ser retirado graciosamente á Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de segunda á sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até ás 14:00h do dia 11 de outubro de 2023, sendo que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 14:00h, á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP.

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de Preços nº 004/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO (RD02) NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP. O edital completo poderá ser retirado graciosamente á Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de segunda á sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até ás 09:00h do dia 11 de outubro de 2023, sendo que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 09:00h, á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

CONTRATO Nº 18/2023

SECRETARIA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Prorrogação de Vigência Contratual para a Execução de serviços de recapeamento asfáltico através de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias públicas do município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - SP CNPJ Nº 45.709.896/0001-10. CONTRATADO: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA CNPJ Nº 61.608.477/0001-49, com sede na cidade de Ribeirão Preto - SP, à Rod. SP 255 Km 5. ASSINATURA: 16/09/2023 - VIGÊNCIA: 16/01/2024. Terra Roxa - SP, 16 de setembro de 2023. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Edital nº 131/2023 - Processo N° 6549/2023

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Soros para atender a Secretaria Municipal de saúde pelo período de 12 meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 26/09/2023 até as 08h00m do dia 10/10/2023. Início da disputa de preços: 10/10/2023 às 09h30m. Local Portal: BLL. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

EDITAL Nº 113/2023 - Processo N° 8136/2023

Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para kit lanche para o atendimento dos alunos da rede municipal de ensino nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 26/09/2023 até as 08h00m do dia 09/10/2023. Início da disputa de preços: 09/10/2023 às 09h30m. Local Portal: BLL. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

Contrato N° 99/2023 - Processo Nº 4786/2023 - CD N° 206/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Diagnóstico das condições das Máquinas de Lavar e Secar do tipo "Industrial nas Unidades Escolares - Adjudicada: Sr. MIGUEL GARDE FILHO - Valor Global: R$ 7.826,00 - Vigência: 30 dias - Assinatura: 22/09/2023.

Contrato N° 100/2023 - Processo Nº 8010/2023 - Dispensa de Chamamento N° 240/2023 - Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a APEAU, para a execução do Projeto "Orientar para Incluir" que tem como objetivo amparar na tipificação nacional dos serviços socioeducativos através da resolução do CNAS nº 109/2009 - Adjudicada: APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) - Valor Global: R$ 99.603,57 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 22/09/2023..

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre do ano de 2023. Prefeito Municipal de Uchoa, no uso de suas atribuições, após o curso legal do respectivo procedimento, RATIFICO esta Dispensa de Licitação e HOMOLOGO o procedimento da Chamada Pública nº. 002/2023 e o parecer da Comissão de Licitação, ADJUDICANDO o único item ao proponente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE POTIRENDABA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº. 44.441.735/0001-26, DAP SP022023.03.000000398CAF, no valor total de R$ 78.427,30 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos) pelo projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, por ter cumprido integralmente todas as exigências do Edital e seus Anexos, que regem o presente procedimento. Fica o representante legal INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da data de publicação desta através do Diário do Município e por afixação no Quadro de Avisos deste Paço Municipal. Data da Homologação/ Ratificação: 25/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

EDITAL E REABERTURA DE PRAZO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS torna público a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem, visando a regularidade de atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, para o período de 06 (seis) meses, conforme especificações constantes do Edital. A sessão inaugural fica remarcada para o dia 16/10/2023 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Urupês - SP, 25 de setembro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito

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