DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Pedro Barbosa de Jesus e outras localizadas no Bairro Anisio Amâncio de Oliveira. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 30/10/2023 (trinta de outubro de dois mil e vinte e três). HORÁRIO: 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos; OBS: Poderá a vir ser utilizada a fonte 17063110- Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 021/2018, Decreto Municipal nº 091/2023 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 380/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 3.842.294,43 (três milhões oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos)

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712 ou através do endereço www.itabaiana.se.gov.br ou, no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ARENAMULTIEVENTOS DO MUNICÍPIO DE MURIBECA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 ( dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três ), às 13:00h ( treze horas).

TIPO: Menor Preço Global

PRAZO: 06 ( seis ) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA, 1011 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 17063110 Transferência Especial da União e 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada PARECER JURÍDICO: 130/2023

VALOR MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é de R$ 592.011,94 ( quinhentos e noventa e dois mil, onze reais e noventa e quatro centavos ) O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected]

Muribeca/SE, 25 de setembro de 2023

RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO

O MUNICÍPO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por seu Pregoeira, a senhora SONIA REGINA DE OLIVEIRA e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 88 de 07 de março de 2023, em conformidade com a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com posteriores alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 040 de 30 de novembro de 2020, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tornam público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicados abaixo, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM: OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2023/2024.DATA: 11/10/2033 AS 9:00HS. BASE LEGAL: Lei n ° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 040 de 30 de novembro de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos.

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através do endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br

Ante o exposto, fica adiado o procedimento e, pelo presente, dá-se ciência aos interessados, esclarecendo, ainda, que quaisquer informações complementares estarão à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal situada à Praça Dom José Thomaz, 222 1º andar, centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: licitaçã[email protected].

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. Abertura dia 11.10.2023 às 08h00min. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Ambulatório municipal de especialidades - AME.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. Abertura dia 11.10.2023 às 10h00min. Aquisição de materiais de consumo sendo peças e acessórios para computadores, a fim de executar as ações relativas à emenda parlamentar nº 09032022-016275, com o objetivo de custear à manutenção e atualização do Parque computacional da Secretaria municipal de Infraestrutura.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 25 de setembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 09 de outubro de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presentes licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/ Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115.

Cariri do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2023. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço Nº 004/2023 - PROCESSO Nº. 023/2023, que será realizado em 10 de outubro de 2023 às 09h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Mão De Obra Para Assentamento Por Metro Quadrado De Bloquetes Em Ruas Do Município De Combinado -To, Conforme Edital e Elementos Instrutores. Os mesmos estão à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado-TO das 07h:00min as 12h:00min, por email: [email protected] no Portal do Município: www.combinado.to.gov.br / Informações Tel.: (63) 3685-1054.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI

Salgado - SE, 21 de setembro de 2023 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade Administrativa, Publicidade e Eficiência, torna público, para conhecimento de todos, o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, cuja sessão seria realizada dia 26/09/2023 (vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três), às 08:30h (oito horas e trinta minutos), e cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reurbanização da avenida 7 de Junho na sede deste município, em virtude de alterações nas planilhas orçamentarias e anexos, ficando o mesmo a ser realizado em data a ser posteriormente divulgada nos mesmos e competentes meios de publicação e comunicação, após reformulação do Edital.

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins-TO, torna público que fará realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 9:30hrs na sala de Licitações, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por item, cujo objeto: Aquisição futura e fracionada de material pedagogico e expediente para atender demanda do Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal e Escolas Municipais, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

O edital poderá ser retirado junto à CPL ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021.

Conceição do Tocantins-TO, 25 de setembro de 2023. LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira

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