DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, por SRP para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 11 de outubro de 2023 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.bnc.org.br, a inserção das propostas serão até às 9h00min do dia 11/10/2023. Maiores informações através do Edital nº 004/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 25 de junho 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 (PROC. ADM 2023/1210) para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em ULTRASSONOGRAFIA com LAUDOS, para atendimento da grande demanda existente neste município, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no período de 12 (doze) meses, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 18h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia-TO, 25 de Setembro 2023 MAURICIO PEREIRA LUZ Presidente da CPL

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 034/2023 (PROC. ADM 1218/2023) que se realizará dia 11 de outubro de 2023, às 08h00min horas, Aquisição de um veículo zero quilômetro destinado a ENTIDADE APAE DE FORMOSO DO ARAGUAIA, gabinete e demais secretarias vinculadas. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Formoso do Araguaia/TO, 25 de setembro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro

Ata de Registro de Preços: 065/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02. 075. 216/0001-41 Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46. 856. 096/0001-95 Objeto: o Registro de preços para futura aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota dos fundos: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação - FME e Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023 Preço: R$ 82. 572,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03. 07. 04. 122. 0003. 2. 295/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 09. 18. 782. 0005. 2. 041/3. 3. 90. 30/1. 500/1. 701. 1. 750 03. 09. 17. 512. 0005. 2. 040/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 10. 20. 122. 0026. 2. 298/3. 3. 90. 30/1. 500 03. 10. 20. 606. 0026. 2. 042/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 07. 04. 243. 0003. 2. 076/3. 3. 90. 30/1. 500 03. 02. 04. 122. 0002. 2. 036/3. 3. 90. 30/1. 500/04. 12. 10. 122. 0010. 2. 044/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002 04. 12. 10. 302. 0010. 2. 059/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 302. 0010. 2. 065/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600. 1. 602. 1. 621/04. 12. 10. 305. 0010. 2. 066/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002 1. 600/ 05. 13. 08. 122. 0011. 2. 072/3. 3. 90. 30/1. 500 08. 16. 12. 361. 0018. 2. 018/3. 3. 90. 30/1. 500. 1001. 1. 550. 1. 553. 1. 569. 1. 576 08. 16. 12. 122. 0018. 2. 014/3. 3. 90. 30/1. 500. 1001. 1. 551 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Michel Carbajal Nunes Portugal- Representante da Contratada

Ata de Registro de Preços: 066/2023 Processo Administrativo n° 2023/1187 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 028/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02. 075. 216/0001-41 Contratada: JR AUTO ELETRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32. 796. 826/0001-03 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de aquisição de peças, acessórios de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias aos veículos de carga, passageiro e passeio, caminhões e máquinas que pertencentes à frota do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023

Preço: R$ 551. 040,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03. 07. 04. 122. 0003. 2. 295/3. 3. 90. 30/1. 500/03. 07. 04. 122. 0003. 2. 295/3. 3. 90. 39/1. 500 03. 09. 18. 782. 0005. 2. 041/3. 3. 90. 30/1. 500/03. 09. 17. 512. 0005. 2. 040/3. 3. 90. 30/1. 500 03. 09. 04. 122. 0005. 2. 297/3. 3. 90. 39/1. 500/ 03. 09. 17. 512. 0005. 2. 040/3. 3. 90. 39/1. 500 03. 10. 20. 122. 0026. 2. 298/3. 3. 90. 30/1. 500/03. 10. 20. 606. 0026. 2. 042/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 10. 20. 122. 0026. 2. 298/3. 3. 90. 39/1. 500/03. 10. 20. 606. 0026. 2. 042/3. 3. 90. 39/1. 500 03. 07. 04. 243. 0003. 2. 076/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 07. 04. 243. 0003. 2. 076/3. 3. 90. 39/1. 500 03. 02. 04. 122. 0002. 2. 036/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 02. 04. 122. 0002. 2. 036/3. 3. 90. 39/1. 500 04. 12. 10. 122. 0010. 2. 044/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 302. 0010. 2065/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600

1. 1. 1. 1. 1. 1. 067/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 301. 0010. 2. 054/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 302. 0010. 2. 059/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 304. 0010. 2. 066/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 122. 0010. 2. 044/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 302. 0010. 2065/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 304. 0010. 2. 067/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 301. 0010. 2. 054/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 302. 0010. 2. 059/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600/ 04. 12. 10. 304. 0010. 2. 0663. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600 05. 13. 08. 122. 0011. 2. 072/3. 3. 90. 30/1. 500/05. 13. 08. 243. 0041. 2. 314/3. 3. 90. 30/1. 500 1. 660 05. 13. 08. 244. 0011. 2. 082/3. 3. 90. 30/1. 660/05. 13. 08. 244. 0011. 2. 083/3. 3. 90. 30/1. 500. 1. 660 05. 13. 08. 122. 0011. 2. 072/3. 3. 90. 39/1. 500/ 05. 13. 08. 243. 0041. 2. 314/3. 3. 90. 39/1. 500 1. 660 05. 13. 08. 244. 0011. 2. 082/3. 3. 90. 39/1. 660/ 05. 13. 08. 244. 0011. 2. 083/3. 3. 90. 39/1. 500 1. 660 08. 16. 12. 361. 0018. 2. 018/3. 3. 90. 30/1. 500. 1001. 1. 550. 1. 553. 1. 569. 1. 576/08. 16. 12. 122. 0018. 2. 014/3. 3. 90. 30/1. 500. 1001. 1. 551/08. 16. 12. 361. 0018. 2. 018/3. 3. 90. 39/1. 500. 1001. 1. 550. 1. 553. 1. 569. 1. 576/08. 16. 12. 122. 0018. 2. 014/ 3. 3. 90. 39/1. 500. 1001. 1. 551 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada

Ata de Registro de Preços: 067/2023 Processo Administrativo n° 2023/1187 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 028/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02. 075. 216/0001-41 Contratada: AUTO PEÇAS TRATOR DIESEL LTDA - CNPJ: 04. 602. 727/0001-08

Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de aquisição de peças, acessórios de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias aos veículos de carga, passageiro e passeio, caminhões e máquinas que pertencentes à frota do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023

Preço: R$ 218. 400,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03. 07. 04. 122. 0003. 2. 295/3. 3. 90. 30/1. 500/03. 07. 04. 122. 0003. 2. 295/3. 3. 90. 39/1. 500 03. 09. 18. 782. 0005. 2. 041/3. 3. 90. 30/1. 500/03. 09. 17. 512. 0005. 2. 040/3. 3. 90. 30/1. 500 03. 09. 04. 122. 0005. 2. 297/3. 3. 90. 39/1. 500/ 03. 09. 17. 512. 0005. 2. 040/3. 3. 90. 39/1. 500 03. 10. 20. 122. 0026. 2. 298/3. 3. 90. 30/1. 500/03. 10. 20. 606. 0026. 2. 042/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 10. 20. 122. 0026. 2. 298/3. 3. 90. 39/1. 500/03. 10. 20. 606. 0026. 2. 042/3. 3. 90. 39/1. 500 03. 07. 04. 243. 0003. 2. 076/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 07. 04. 243. 0003. 2. 076/3. 3. 90. 39/1. 500 03. 02. 04. 122. 0002. 2. 036/3. 3. 90. 30/1. 500/ 03. 02. 04. 122. 0002. 2. 036/3. 3. 90. 39/1. 500 04. 12. 10. 122. 0010. 2. 044/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 302. 0010. 2065/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 304. 0010. 2. 067/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 301. 0010. 2. 054/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 302. 0010. 2. 059/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 304. 0010. 2. 066/3. 3. 90. 30/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 122. 0010. 2. 044/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 302. 0010. 2065/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 304. 0010. 2. 067/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600/04. 12. 10. 301. 0010. 2. 054/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600 04. 12. 10. 302. 0010. 2. 059/3. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600/ 04. 12. 10. 304. 0010. 2. 0663. 3. 90. 39/1. 500. 1002/1. 600 05. 13. 08. 122. 0011. 2. 072/3. 3. 90. 30/1. 500/05. 13. 08. 243. 0041. 2. 314/3. 3. 90. 30/1. 500 1. 660 05. 13. 08. 244. 0011. 2. 082/3. 3. 90. 30/1. 660/05. 13. 08. 244. 0011. 2. 083/3. 3. 90. 30/1. 500. 1. 660 05. 13. 08. 122. 0011. 2. 072/3. 3. 90. 39/1. 500/ 05. 13. 08. 243. 0041. 2. 314/3. 3. 90. 39/1. 500 1. 660 05. 13. 08. 244. 0011. 2. 082/3. 3. 90. 39/1. 660/ 05. 13. 08. 244. 0011. 2. 083/3. 3. 90. 39/1. 500 1. 660 08. 16. 12. 361. 0018. 2. 018/3. 3. 90. 30/1. 500. 1001. 1. 550. 1. 553. 1. 569. 1. 576/08. 16. 12. 122. 0018. 2. 014/3. 3. 90. 30/1. 500. 1001. 1. 551/08. 16. 12. 361. 0018. 2. 018/3. 3. 90. 39/1. 500. 1001. 1. 550. 1. 553. 1. 569. 1. 576/08. 16. 12. 122. 0018. 2. 014/ 3. 3. 90. 39/1. 500. 1001. 1. 551 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Maria Aparecida Gonçalves Lustosa - Representante da Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE O HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE BARTOLOMEU BANDEIRA BARROS, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 09 de outubro de 2023 às 8:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO e Licitanet. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 7:30 às 13:30 h.

Lagoa da Confusão - TO, 22 de setembro de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro dos Fundos Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

PROCESSO Nº 1612/2023 TOMADA DE PREÇO Nº003/20223

Contrato nº. 053/2023, firmado em 20/09/2023 entre a Prefeitura Municipal de Miracema -TO CNPJ nº02.070.357/0001-71, e a empresa CONSTRUTORA OMEGA LTDA CNPJ nº 43.620.109/0001-34 b)Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização DE OBRA DE DRENAGEM em RUAS DO SETOR SANTOS DUMONT, MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO.c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d) Processo administrativo:1612/2023 e Tomada de Preços: 003/2023; f) Vigência: Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços, o prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da assinatura g) Dotação Orçamentária: 10.14.26.782.0014.1.053 natureza 4.4.90.51 fonte 1.500 1700.h) Valor Global: de R$ 533.968,64 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e oito mil reais e sessenta e quatro centavos...)Signatários: Camila Fernandes de Araújo CONSTRUTORA OMEGA LTDA.

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