DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

A Prefeitura Municipal de Nazaré, torna público para conhecimento dos interessados que devido a não disponibilização do Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br adiará a abertura das licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PMN. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades desta municipalidade, para o dia 09/10/2023 às 08:00 (oito) horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PMN. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição pães e lanches para atender as necessidades desta municipalidade, para o dia 10 às 09:00 (nove) horas

Os Editais e seus anexos na sala da CPL, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, endereço eletrônico: https://nazare.to.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: prefmnazare@ uol.com.br. Contato: 63 3455-1185.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2023040738. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 17/10/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61(603 Sul), Alameda 05, HM - Lote 02, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)32127244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected].

2ª PUBLICAÇÃO A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de referência para apoiar a proteção da biodiversidade do bioma do cerrado no Município de Palmas, no âmbito do "PROJETO: APOIO À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO BIOMA CERRADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO", instruída no Processo administrativo nº 2020001890, restando o certame FRACASSADO.

Palmas - TO, 25 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão

O Fundo Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de oxigênio medicinal, para atendimento da Rede Municipal de Saúde, instruído no Processo nº 2023005242, sendo adjudicados/homologados os itens: 01 e 07 à empresa INDÚSTRIA GAS NEW EIRELI, CNPJ Nº 33.626.638/0001-91, no valor de R$ 237.995,20 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos),

Palmas - TO, 25 de setembro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira

Processo nº. 2023038256, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto execução de ponte em concreto armado sobre o córrego Santa Bárbara. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico nº 030/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 522/527 dos autos, esta Comissão assim deliberou:

CONSTRUTORA BRIDGE: INABILITADA, não comprovou capacidade técnica operacional para o serviço: galeria celular de concreto armado - min. 2,0 x2,0, deixando de atender o item 4.1.5 "c" do edital.

JC ENGENHARIA LTDA, INABILITADA, não comprovou capacidade técnica operacional para os serviços: galeria celular de concreto armado - min. 2,0 x 2,0, fundação profunda - estaca de concreto, concreto usinado - FCK maior que 30 MPA, deixando de atender o item 4.1..5 "c" do edital, não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço: concreto usinado - FCK maior que 30 MPA, deixando de atender o item 4.1..5 "b" do edital.

O certame restou fracassado.

A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected].

Palmas/TO, 25 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023 SME, Processo Administrativo: 2023006839, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA , por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - T, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório da CON CO R R E N C I A PÚBLICA 002/2023 SME e seus Anexos, tendo como vencedora após julgamento de Parecer técnico e Jurídico a empresa: H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20, no valor Global de R$ 7.559.260,16 (sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos).

Porto Nacional - TO, 20 de setembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA

Oriunda da Prefeitura M. de Colinas do Tocantins - TO. Processo Administrativo: 006/2023/PMCO/TO; Protocolo: 712/2023. ATO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 com a empresa Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios - LTDA, oriunda do Pregão Presencial nº 002/2023-ADM, da Prefeitura de Colinas do Tocantins/TO. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Prestação de Serviço de Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado com Acesso por Meio de Cartão Magnético ou Login com Senha /Rede, Via Internet, Através da Rede de Postos de Abastecimentos Credenciados para Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo, Troca de Óleo e Filtros (Gasolina Comum e Diesel Comum, Lubrificantes, Aditivos e Derivados, etc para Atender as Necessidades da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Sandolândia/TO. FORNECEDOR: Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50, com endereço na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, centro, Rio Verde/GO, representada neste ato pelo procurador Antônio Rodrigues de Faria. TAXA DE ADESÃO: (- 2,5%). DO QUANTITATIVO: os itens referentes à presente valor global estimado de R$ 1.600,000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais), conforme Termo de Referência anexado ao processo de adesão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Sandolândia/TO, 19 de setembro de 2023. Prefeitura M. de Sandolândia - Radilson Pereira Lima/Prefeito Municipal/Aderente; Fundo Municipal de Saúde - Lorena Nunes de Souza/Gestora/Aderente; Fundo Municipal de Educação - Rogério Ribeiro Martins/Gestor/Aderente; Volus Tecnologia e Gestão de Beneficios - LDTA - Antônio Rodrigues de Faria/Representante legal/Empresa diretora

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS

O Município de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fica republicado para o dia 05 de outubro de 2023 às 09:30 horas, com abertura do procedimento eletrônico na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 26/09/2023 até as 09h15m do dia 05/10/2023, por meio do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico;

As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 05/10/2023 (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Primeiro Termo de Apostilamento do Processo Administrativo de nº 018/2023 que visa contratar empresa para - Contratação de empresa para prestação de serviço de veiculação de áudio em carro de som volante e locução e/ou produção, incluindo gravação de anúncios, motorista, combustível e demais insumos, Do Objeto: Inclusão da Fo n t e pagadora ao Contrato n°. 08/2023, celebrado em 28 de abril de 2023, para que passe a constar expressamente a fonte 1.600.0000.000000 Data da Assinatura do Termo de apostilamento: 25 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - FMS

Extrato do Contrato nº 026/2023 referente o CREDENCIAMENTO nº 003/2023, em favor da empresa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.271.505/0001-38, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). OBJETO: Prestação de serviços confecção de próteses dentarias totais mandibulares e maxilares superiores e inferiores removíveis, para manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município de Tupirama - TO. Local: Tupirama - TO, 20 de Julho de 2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Extrato do Contrato nº 028/2023 referente TOMADA DE PREÇO nº 001/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78, no valor de R$ 252.632,43 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e tres centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de construção para executar obra de implantação de Academia de Saúde ao ar livre na cidade de Tupirama - TO, objeto da Emenda Parlamentar nº 26930008. Local: Tupirama - TO, 4 de Setembro de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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