DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº05961505/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.338,23 (nove mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), junto a requerente SUELY DOS SANTOS BRAGA, matrícula nº. 492347-1-6, exerce cargo/função de Técnico em Radiologia (Grupo funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 06/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº00905844/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.462,56 (dez mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), junto ao requerente ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO, matrícula nº. 491317-1-2, lotado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 02/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº09754539/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.434,96 (um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), junto a requerente ROSA ANGELA CARNEIRO PAIVA, matrícula nº. 700222-1-4, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 10/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02629232/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.487,72 (qautro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), junto ao requerente VALNEI ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA, que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo ocupacional Atividades Técnico-Adiministrativas da Saúde-ADS/ADO), matrícula nº. 403965-1-9, lotado (a) no(a) Núcleo de Administração e Logistica, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº05226384/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.307,18 (sete mil, trezentos e sete reais e dezoito centavos), junto a requerente FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 085198-1-1, Visitador Sanitário (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 05/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº03522784/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.731,84 (doze mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), junto a requerente, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 492747-1-8, lotado (a) no(a) Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 04/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº00202452/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.376,08 (dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais e oito centavos), junto a requerente FILOMENA MARIA DE FREITAS SILVA, que exerce o cargo/função de Técnico de Laboratório Análises Clínicas (Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 492380-1-0, lotado(a) no(a) Coordenadoria Regional de Saúde de Aracati, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 01/2022 a 12/2022.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA