DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 639/2021.
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR , PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.
RESOLVE :
Arneiroz-Ce, 26 de Setembro de 2023.
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA TAISLANDIA PEREIRA LIMA , Matrícula nº 166822-6, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 11/09/2023 à 08/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/09/2023 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2023.
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 03F35DF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 39D8081B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171.2023
PORTARIA Nº 171/2023 Aratuba, 25 de setembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ANTÔNIA ANAQUELHA DO CARMO GALVINO do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e à Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/09/2023 revogando-se as disposições em contrário.
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Processo Nº 2023.09.071 para atividade de Construção de Centro de Cultura, localizado no município de Arneiroz – CE, na Av. Virgilio Tavora, SN, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 82153774
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DA LICENÇA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 02330E33
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC de Nº 009/2023 com validade até 02/03/2025 para atividade de Construção de apoio à Saúde, localizado no município de Arneiroz – CE, na Localidade Mucuim, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: CDC95F2E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 2023.08.31.1 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. DATA DA ABERTURA : 17/10/2023 HORÁRIO : 09:00 HS LOCAL :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.1
Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitada: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, ELETROLIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e VIEIRA ALVES CONSTRUCAO LTDA,
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