DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001. RESOLVE:
CONCEDER a ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de FORTALEZA no período de 27/09/2023 à 27/09/2023 para participar de reunião no Instituto Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – INDES, ficando atribuído o(a) o servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
CAMPOS SALES-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE:
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente
Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: 2AAC4BA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.09.26.0001/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
Art. 1º NOMEAR a Srª. CAMILA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº. 074.221.553-96 e RG nº 20087140254 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de CHEFE DO PATRIMÔNIO DAS-03, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de (2023) dois mil e vinte e três.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº. 074.221.553-96 e RG nº 20087140254 SSPDS/CE, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ESCOLAR–DSE-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de (2023) dois mil e vinte e três.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 99BDCFB2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.09.26.0003/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 2797A7B9
Art. 1º NOMEAR o Sr. EMANUEL CAVALCANTE DE LAVOR FILHO, portador do CPF nº. 049.561.793-83 e RG nº 2006032008236 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ESCOLAR–DSE-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.09.26.0002/2023.
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