DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);
BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO SUA ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES; E OUTROS .
VIGÊNCIA DO CONTRATO : 31 DE DEZEMBRO DE 2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de (2023) dois mil e vinte e três.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 1EEE6CE0
CONTRATADA : RITA DE CÁSSIA FERREIRA;
CONTRATANTE : SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES;
ASSINA PELO CONTRATANTE : REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RITA DE CÁSSIA FERREIRA
VALOR GLOBAL : R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais)
Campos Sales - CE, 21 de Setembro de 2023.
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE da Prefeitura Municipal de Campos Sales, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEPOLÍTICAS PARA A SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.09.18.01-SESA, a seguir:
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO SUA ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES; E OUTROS.
FAVORECIDA: RITA DE CÁSSIA FERREIRA.
VALOR GLOBAL:R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) FUNDAMENTO LEGAL : inciso II, do artigo 24, da Lei no8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS - SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE.
Campos Sales - CE, 21 de Setembro de 2023.
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária de Políticas Para a Saúde
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 31177A57
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Natalha De Brito Oliveira Roseno torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00781, localizado no Sítio Poço, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 13 de Setembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: A7CB3CB8
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretária de Políticas Para a Saúde
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 8A15834F
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de POLÍTICAS PARA A SAÚDE do Município de Campos Sales - CE; torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023.09.18.01-SESA.
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Natalha De Brito Oliveira Roseno torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00781, localizado no Sítio Poço, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 14 de Setembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de POLÍTICAS PARA A SAÚDE do Município de Campos Sales - CE; 09.02.1030110092.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA;
ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.39.00.00.00 - SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DA ATENÇÃO
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 438B0B65
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Caike De Sousa Pereira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00782, localizado no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14