DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

2023 para transportar os pacientes, Julião Rodrigues Ximenes para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Carlos Davi Dias Silva para o Caviver.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 26 de setembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: F0E28954

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº– Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/100723-01/SAS – Objeto: Contratação de Empresa para o projeto colônia de Férias voltado para as crianças do Serviço Social de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a Secretaria de Assistencial Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: M S ALBUQUERQUE – ME, CNPJ nº 18.894.423/0001-68 – Valor global: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2023 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Maria Sousa Albuquerque (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4D7D1919

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 022/2023-SAS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09 – Valor Global: R$ 406.177,39 (quatrocentos e seis mil cento e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 26/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

DAIANY DE LIMA OLIVEIRA.

Ordenadora de Despesas Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: C0137302

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO

DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2009.21-01/04 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2021-PE-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ nº 60.746.948/0001-12 – Finalidade: Prorrogação do Prazo da CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CREDENCIADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: até 20/09/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Jorge Luis Cardouzo e Eliete Maria Martins de Souza (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: DC5BFC8B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 035/2023SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 16/10/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H

Presidente da Comissão de Licitação: EMANUEL FERNANDO RIBEIRO

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 105BCB3B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2209-2201/08 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/01/130522/SESA – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: EMPORIO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, CNPJ nº30.648.501/0001-40 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Contratação de Uma Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/09/2023 – Nova Vigência: até 21/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Paulo Cesar Soares de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FDDDF610

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

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