DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136. Meruoca – Ce, 25 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO -

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E290FB84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-AMAEM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO . Chamada Pública nº 001/2023-AMAEM. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras e/ou Correspondentes Bancários, para o recebimento das tarifas relativas ao consumo de água, por Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto a Autarquia Municipal de Água e Esgoto - AMAEM deste Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Empresa Vencedora/Credenciada: SÃO MATEUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.698.550/0001-14, com valor total estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Homologo a presente Chamada Pública na forma da Lei nº 8.666/93 e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor/credenciado - Francisco Grangeiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto - AMAEM.

Milagres/CE, 26 de setembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira

Código Identificador: 9C0A6E90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA Nº 2023.07.20.1

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A CPL do

Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.07.20.1, em razão da inabilitação da mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30hs ou ainda através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 26 de setembro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: B98386F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Secretário de Educação, faz publicar o extrato

resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.08.10.01 de Contratação de empresa para prestação de serviço de formação de professores voltada a compreensão, respeito e tolerância em relação as diversas religiões presentes na sociedade, visando combate à intolerância religiosa dentro das escolas, junto a Secretaria de Educação de Missão Velha/CE , através da LINHARES EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob o nº 50.668.503/0001-08, Rua Chagas Sampaio, 8006 - Centro - Mauriti/CE, CEP: 63.210-000, representada pelo Sr. Bruno Linhares Teixeira, portador CPF Nº 052.800.563-40, perfazendo o valor de R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário de Educação – George Fechine Tavares.

Missão Velha-CE, 11 de agosto de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 9F563022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 2023.08.14.02 Órgão Contratante: Secretaria de Educação; Empresa Contratada: LINHARES EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob o nº 50.668.503/0001-08, Rua Chagas Sampaio, 8006 - Centro - Mauriti/CE, CEP: 63.210-000, neste ato representado por Bruno Linhares Teixeira , Valor Global do Contrato R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais) . Dotação Orçamentária 1301 12 122 0112 2.044. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.08.10.01 , cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de formação de professores voltada a compreensão, respeito e tolerância em relação as diversas religiões presentes na sociedade, visando combate à intolerância religiosa dentro das escolas, junto a Secretaria de Educação de Missão Velha/CE. George Fechine Tavares - Secretário de Educação - Data da assinatura: 14 de agosto de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: CDF9ECB7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Secretário de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.08.22.01 de Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseada em plataforma web, de central de marcação de consultas e exames, com gestão de atendimento por senha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE , através da ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, Avenida Santos Dumont, 1687, Sl 1101 - Aldeota - Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, representada pelo Sr. José Márcio da Silva Nogueira Filho, portador CPF Nº 569.580.133-87, perfazendo o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário de Saúde – Francisco Rafael Tavares Luna .

Missão Velha-CE, 23 de agosto de 2023.

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