DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A270A99A

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.22.02/SMJEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.22.02/SMJEL. PARTES: O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR: ( R$ 32.308,24 ). PRAZO: 02 (DOIS) MESES . MAURITI/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E ISAIAS AMORIM DOS SANTOS

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D7D0686C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.02/SEINFRA . OBJETO: Pavimentação em diversas Ruas no Distrito de Palestina no município de Mauriti/CE. Empresa: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes Damasio . Mauriti/CE, 15 de setembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 17B15659

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 81DCB561

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS . OBJETO: Reforma do CRAS – Centro De Referência Em Assistência Social, do Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes Damasio . Mauriti/CE, 15 de setembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 507C3FBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.13.01/SMAS.

Extrato de Contrato nº 2023.09.13.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, CONSTRUÇÃO DO DIAGNOSTICO, CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FLUXO, ORIENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI. ATENDENDO O DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Vigência do Contrato : 06 meses, a partir da data da assinatura do contrato . Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Hilton Feitosa Pereira. Data do Mauriti/CE, 13 de setembro de 2023.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.15.05/SEINFRA . OBJETO: Construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na Sede do Município de Mauriti/CE. Empresa: Evolução Construtora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Adriano Rodrigues da Silva .

Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0348258D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.02-SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.02-SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia destinado ao Hospital Municipal e Maternidade São José, por intermédio da Secretaria de Saúde de Mauriti/CE. Valor total (R$ 227.000,00). Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de setembro de 2023. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado, Flávia Costa Paulino e Mirian de Jesus Bicho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C1246D30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0808.01/2023-01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. José Ferreira Sobrinho, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0808.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 0808.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: MARIA MIRANI DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 03.884.166/0001-06, no valor global de R$ 171.280,00 (cento e setenta e um mil, duzentos e oitenta reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Raimundo Rodrigues Gomes. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385,

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