DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.01.03 – CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: MG SANTOS ME, CNPJ N° 45.382.398/0001-06 , COM VALOR GLOBAL: R$ 22.195,96 (VINTE E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1302 12 365 0551 2.049 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE . SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEORGE FECHINE TAVARES. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.01.04 – CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 20.365.863/0001-70 , COM VALOR GLOBAL: R$ 13.369,00 (TREZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1302 12 365 0551 2.049 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE . SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEORGE FECHINE TAVARES. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.01.05 – CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ – ME, CNPJ N° 24.044.214/0001-28 , COM VALOR GLOBAL: R$ 64.520,39 (Sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1302 12 365 0551 2.049 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE . SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEORGE FECHINE TAVARES. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.01.06 – CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ N° 17.630.368/0001-36 , COM VALOR GLOBAL: R$ 71.070,00 (Setenta e um mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1302 12 365 0551 2.049 – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE . SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –

GEORGE FECHINE TAVARES. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 9250B5DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público a Rescisão do Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS 2020.04.29.2 , cujo objeto é a CONTATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS (2º ETAPA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO Nº 870981 - MINISTÉRIO DO TURISMO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DO CONTRATO ORIGINAL, resolve rescindir o referido contrato de forma amigável, conforme dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Regilânio Menezes Macedo

CONTRATADO: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ N° 32.744.002/0001-81)

DATA DA RESCISÃO: 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: E16FEBA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que O AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (02) DOIS VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. RETIFICA-SE QUANTO AO DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA, PASSANDO A VALER A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO “ VEÍCULO HATCH, ZERO KM,ANO/MODELO MINIMO 2023,COR BRANCA, MOTOR MINIMO 1.0 FLEX DE 03 - CILINDROS, POTENCIA MINIMA DE 74 CAVALOS C/ETANOL E 71 CAVALOS C/GASOLINA,TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LITROS, AIRBAG DUPLO, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MINIMA DE - 2.460MM,LIMPADOR DO PARABRISA,RODA E PNEUS NOMINIMO 185/60 R15, COM CALOTA,PNEUS, FREIOS ABS,ÁRCONDICIONADO,04 PORTAS, VIDROS ELETRICOS NO MINIMO DIANTEIROS, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA .CINTO DE SEGURANÇA DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 VELOCIDADES, BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO,3 APOIOS DE CABEÇA NO BANCO TRASEIRO AUTOMÁTICO DE 3 PONTOS, PARACHOQUES DIANTEIRO E TRASEIRO NA COR DO VEICULO, MAÇANETAS E RETROVISORES EXTERNOS NA COR DO VEICULO, GARANTIA MINIMA DE 12 - MESES.” O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil darse-á a partir das 17h00min do dia 20/09/2023 . Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09:00h . O Edital estará disponível nos Sites:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34