DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 26 de setembro de 2023.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F676E998
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RELATÓRIO COM BASE NO MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS 07 (SETE) INDICADORES DO PROGRAMA „PREVINE BRASIL‟ JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO . O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/09/2023. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 26 de setembro de 2023. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 26 de setembro de 2023.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BB413741
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICPAL Nº 1.082/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA . Faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de MANOEL FELIPE TEIXEIRA , a quadra poliesportiva do Sítio Serrote Preto.
Art. 2º - Esta Lei entra em Vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 13 de setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 0B69B153
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010910/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - THAÍS VIEIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a pedido, a servidora THAÍS VIEIRA DA SILVA , do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: D882B37D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010909/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - GILLIANA DO VALE NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora GILLIANA DO VALE NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo NUCLEO DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação. 0
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 9F2D867D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010908/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA ANTONIA LINDALVA ALVES MARTINS
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35