DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
Art. 1° - Determinar o afastamento do Sra. ANTONIA LINDALVA ALVES MARTINS CPF: 266.718.753-91 MATRICULA Nº 4708687 que exerce o cargo público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – CLASSE C haja vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sra. ANTONIA LINDALVA ALVES MARTINS para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A66E6706
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010906/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - V
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Sra. VANESSA TINOR DA SILVA para ocupar em comissão, o cargo de COORDENADOR DE PSF I – GDS 1, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 8209F44F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010907/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA TERESA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: B3739040
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010905/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - MONALISA BATISTA DE LIRA CARNEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento do Sra. TERESA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA CPF: 881.500.703-20 MATRICULA Nº 4700848 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sra. TERESA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 1º Nomear a Sra. MONALISA BATISTA DE LIRA CARNEIRO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL – GDS 1, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 17596E02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010904/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Art 1º - Exonerar a servidora ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo ASSISTENTE TECNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
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