Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/09/2023 · pág. 38

DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE Nº TP-003/2023 - SEDUC, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 22.10 DO EDITAL E EM CONFOMIDADE COM TERMO DE REVOGAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MORADA NOVA – CE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO

Presidente da Cpl - Prefeitura Municipal de Morada Nova.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 686A6B8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - IPREMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, CONFORME AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO/ADMISNISTRAÇÃO. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.10.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 9B0B0EE7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210505 - SEAD

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edner Nogueira da Silva

ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto

JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Secretaria da Administração - Sead Município de Morada Nova / Ce

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 719F1DCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreta a suspensão dos atos do legislativo nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano, e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o falecimento do senhor Francisco Flávio da Silva, irmão da vereadora Francisca Andrea da Silva.

CONSIDERANDO a consternação da população em face do sinistro, e os sentimentos de solidariedade, representado pela perda irreparável para a sociedade de Nova Olinda;

CONSIDERANDO consulta realizada a Douta Assessoria Jurídica: DECRETA:

Art. 1°. A suspensão da Sessão Extraordinária que ocorreria no próximo dia 26 de setembro de 2023, bem como a suspensão da Sessão Solene agendada para o dia 27 de setembro do ano em curso. Parágrafo Único – A Sessão Solene do dia 27 de setembro, ocorrerá no dia 4 de outubro de 2023, às 8 horas. Em decorrência do caput deste artigo e em solidariedade a família do falecido.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO JOSÉ ALVES DE LIMA - Gabinete do Presidente

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: EAAF9423

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 102/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021 - SEAD

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210505 - SEAD por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 29 de julho de 2023 , extinguindo-se em 29 de julho de 2024 .

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro 00938/22

D E C R E T A :

Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023.