DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, REUNIÃO AGENDADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, NA SEDE DA SESA PARA DISCUSSÕES SOBRE O PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Sala de Reuniões da Cib, Bloco E, Andar Superior, Na Sede da Sesa na data 29/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

participar de encontro presencial com membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, sobre a metodologia da atual edição do Selo UNICEF.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Escola Superior do Parlamento Cearense na data 27/09/2023.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 22 de setembro de 2023.

Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: A34C8E5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 031/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diária, para participar de encontro presencial com membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, sobre a metodologia da atual edição do Selo UNICEF.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Escola Superior do Parlamento Cearense na data 27/09/2023.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador: A16804BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 032/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador: 25912430

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2023.09.22 – O. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DE ALTA E BAIXA TENSÃO, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECEBIMENTO DO ISS DOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, em favor da empresa VIEIRA ALVES CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001 – 44 , no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), vigência de 6 (seis) meses, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei N.º 8.666/93 – Potengi/CE, 26 de setembro de 2023.Gilvan Tenório de Alencar, Secretario de Infraestrutura, Obras e serviços públicos.

Certidão

Certifico que a presente certidão de Homologação foi devidamente afixada no flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5).

Potengi/CE, 26/09/2023

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da CPL

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para

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