Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/09/2023 · pág. 47

DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 9D050260

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.2

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.2, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO : FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE POENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1301.12.361.0014.2.031 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 75.340,75 (Setenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). PRAZOS : 06/07/2023 à 06/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cassia Jorge Pereira Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação – Cícero Samuel de Sousa Luna.

PENAFORTE - Ceará, 06 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 9666AC0C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.4

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.4, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO : COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1401.10.301.0021.2.052 - 1401.10.301.0029.2.0523 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$75.953,12 (Setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e doze centavos). PRAZOS : 28/07/2023 à 17/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio Lima dos Santos – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Murilo Nascimento dos Santos.

PENAFORTE - Ceará, 28 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: EC5C8642

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.8

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.8, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO : FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1401.10.301.0021.2.052 - 1401.10.301.0029.2.053 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 26.939,00 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais). PRAZOS : 17/07/2023 à 17/07/2024. FORO :

Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio Lima dos Santos – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Cícero Samuel de Sousa Luna.

PENAFORTE - Ceará, 17 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: D7A42B9D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.1

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.1, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO : FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE POENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1401.10.301.0019.2.049 - 1401.10.301.0021.2.052 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 74.762,25 (Setenta e quarto mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). PRAZOS : 06/07/2023 à 06/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio Lima dos Santos Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Cícero Samuel de Sousa Luna.

PENAFORTE - Ceará, 06 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 99A6B885

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2023.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BISMARCK BARROS BEZERRA , ocupante do cargo de PREFEITO, 3 (três) diarias, PARTICIPAR DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE FINANCEIRA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais).

II - Local Brasília/DF, Confederação Nacional de Municípios - CNM no período de 02/09/2023 a 04/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 74EB8943

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 63/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: