Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/09/2023 · pág. 46

DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 53.781,80 (Cinquenta e tres mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). PRAZOS : 06/07/2023 à 06/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finaças – Cícero Samuel de Sousa Luna.

PENAFORTE - Ceará, 06 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: FD5F2D5D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.2

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.2, CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADO : COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1501.08.244.0021.2.060 – 1501.08.244.0021.2.063 - 1501.08.244.0030.2.066 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 58.011.37 (Cinquenta e oito mil, onze reais e trinta e sete centavos). PRAZOS : 28/07/2023 à 17/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Assistência Social – Murilo Nascimento dos Santos.

PENAFORTE - Ceará, 28 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 3F3EB946

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.6

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.6, CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADO : FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1501.08.244.0021.2.060 – 1501.08.244.0021.2.063 - 1501.08.244.0030.2.066 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 17.143.00 (Dezessete mil, cento e quarenta e três reais). PRAZOS : 17/07/2023 à 17/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Assistência Social – Cícero Samuel de Sousa Luna.

PENAFORTE - Ceará, 17 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 64D55538

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.3

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.3, CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADO : FERREIRA E LUNA COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE POENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1501.08.244.0021.2.059 – 1501.08.244.0020.2.060 - 1501.08.244.0030.2.066 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 40.990.30 (Quarenta mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos). PRAZOS : 06/07/2023 à 06/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo Ordenador de Despesas Da Secretaria de Assistência Social – Cícero Samuel de Sousa Luna.

PENAFORTE - Ceará, 06 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 581C53AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.3

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.3, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO : COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1301.12.361.0014.2.030 - 1301.12.361.0014.2.031 - 1301.12.365.0015.2.038 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 109.899,40 (Cento e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). PRAZOS : 28/07/2023 à 17/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cassia Jorge Pereira – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação – Murilo Nascimento dos Santos.

PENAFORTE - Ceará, 28 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: DDC3500E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.7

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.7, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO : FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1301.12.361.0014.2.030 - 1301.12.361.0014.2.031 - 1301.12.365.0015.2.038 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 26.939,00 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais). PRAZOS : 17/07/2023 à 17/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cassia Jorge Pereira – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação – Cícero Samuel de Sousa Luna.

PENAFORTE - Ceará, 17 de Julho de 2023.