DOMCE 27/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 7E4C6B79

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E01BB9E4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.18-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária Municipal de Educação, Sr.ª. JESSICA DA SILVA SIMÔES a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para participar “SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ”, na cidade de Fortaleza – CE.

Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 19 de setembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de setembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: B3805132

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.21-001 SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para participar de uma reunião com interesses do municipio de Palhano, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza– CE.

Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 21 de setembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 de setembro de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.1

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.1, CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finaças. CONTRATADO : COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 0501.04.122.0001.2.005 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$84.011,86 (Oitenta e quarto mil, onze reais e oitenta e seis centavos). PRAZOS : 28/07/2023 à 17/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Angelo – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finaças – Murilo Nascimento dos Santos.

PENAFORTE - Ceará, 28 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 9E1A6A71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.5

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.5, CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finaças. CONTRATADO : FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 0501.04.122.0001.2.005 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$26.939,00 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais). PRAZOS : 17/07/2023 à 17/07/2024. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Angelo – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finaças – Cícero Samuel de Sousa Luna.

PENAFORTE - Ceará, 17 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: A43CE638

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.4

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.4, CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finaças. CONTRATADO : FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE POENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 0501.04.122.0001.2.005 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.

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